Agravo em Recurso Especial 0081795-23.2023.8.19.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0081795-23.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875958/RJ (2025/0073564-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADOS: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA - RJ136211 IURI DA SILVA COSTA - RJ206536 AGRAVADO: CONSTRUTORA ATERPA S/A ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE - RJ179068 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 08:28

Redistribuição

22/04/2025, 08:01

Recebimento

11/04/2025, 06:28

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 06:15

Publicação

11/04/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2875958/RJ (2025/0073564-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADOS: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA - RJ136211 IURI DA SILVA COSTA - RJ206536 AGRAVADO: CONSTRUTORA ATERPA S/A ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE - RJ179068 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Distribuição

08/04/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875958/RJ (2025/0073564-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADOS: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA - RJ136211 IURI DA SILVA COSTA - RJ206536 AGRAVADO: CONSTRUTORA ATERPA S/A ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE - RJ179068 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 08:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2025, 08:00

Recebimento

06/03/2025, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: SOLANGE VIDEIRA Agravada: CONSTRUTORA ATERPA LTDA. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar as decisões agravadas. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho as decisões agravadas. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Após, ao E. Supremo Tribunal Federal, na forma do artigo 1.042, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ __________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0081795-23.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0081795-23.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01093557 AGTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADO: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA OAB/RJ-136211 ADVOGADO: NILSON PEREIRA CABRAL OAB/RJ-041808 ADVOGADO: IURI DA SILVA COSTA OAB/RJ-206536 AGDO: CONSTRUTORA ATERPA LTDA ADVOGADO: RICARDO BRANDÃO DE REZENDE ALVIM OAB/MG-036633 ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA OAB/RJ-116756 ADVOGADO: ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO OAB/MG-096326 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI OAB/RJ-119131 ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE OAB/RJ-179068 DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0081795-23.2023.8.19.0000

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: SOLANGE VIDEIRA Agravada: CONSTRUTORA ATERPA LTDA. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar as decisões agravadas. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho as decisões agravadas. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Após, ao E. Supremo Tribunal Federal, na forma do artigo 1.042, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _ __________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL - * 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0081795-23.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0081795-23.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01093631 AGTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADO: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA OAB/RJ-136211 ADVOGADO: NILSON PEREIRA CABRAL OAB/RJ-041808 ADVOGADO: IURI DA SILVA COSTA OAB/RJ-206536 AGDO: CONSTRUTORA ATERPA LTDA ADVOGADO: RICARDO BRANDÃO DE REZENDE ALVIM OAB/MG-036633 ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA OAB/RJ-116756 ADVOGADO: ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO OAB/MG-096326 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI OAB/RJ-119131 ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE OAB/RJ-179068 DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0081795-23.2023.8.19.0000

14/02/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: SOLANGE VIDEIRA Agravada: CONSTRUTORA ATERPA LTDA. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar as decisões agravadas. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho as decisões agravadas. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Após, ao E. Supremo Tribunal Federal, na forma do artigo 1.042, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0081795-23.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0081795-23.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01093557 AGTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADO: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA OAB/RJ-136211 ADVOGADO: NILSON PEREIRA CABRAL OAB/RJ-041808 ADVOGADO: IURI DA SILVA COSTA OAB/RJ-206536 AGDO: CONSTRUTORA ATERPA LTDA ADVOGADO: RICARDO BRANDÃO DE REZENDE ALVIM OAB/MG-036633 ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA OAB/RJ-116756 ADVOGADO: ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO OAB/MG-096326 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI OAB/RJ-119131 ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE OAB/RJ-179068 DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0081795-23.2023.8.19.0000

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: SOLANGE VIDEIRA Agravada: CONSTRUTORA ATERPA LTDA. DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do CPC, não vejo motivos para alterar as decisões agravadas. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados. Por essa razão, mantenho as decisões agravadas. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Após, ao E. Supremo Tribunal Federal, na forma do artigo 1.042, §8º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected] RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO - CÍVEL 0081795-23.2023.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0081795-23.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01093631 AGTE: SOLANGE VIDEIRA ADVOGADO: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA OAB/RJ-136211 ADVOGADO: NILSON PEREIRA CABRAL OAB/RJ-041808 ADVOGADO: IURI DA SILVA COSTA OAB/RJ-206536 AGDO: CONSTRUTORA ATERPA LTDA ADVOGADO: RICARDO BRANDÃO DE REZENDE ALVIM OAB/MG-036633 ADVOGADO: FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA OAB/RJ-116756 ADVOGADO: ROBERTO LUIZ DE LIMA CARDOSO OAB/MG-096326 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI OAB/RJ-119131 ADVOGADO: TIAGO LUCAS TAVARES VALE OAB/RJ-179068 DECISÃO: Agravos em Recursos Especial e Extraordinário nº 0081795-23.2023.8.19.0000

14/02/2025, 00:00

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