Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0316760-13.2017.8.24.0033/SC RELATOR: Leandro Katscharowski Aguiar
EMBARGANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)
ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)
ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA SANTOS (OAB SC034739)
ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE (OAB SC037139)
ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada
10/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2026, 13:43
Trânsito em julgado
29/05/2026, 13:43
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 13:01
Protocolo de Petição
11/05/2026, 12:41
Publicação
07/05/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
AGRAVANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 18:30
Não-Provimento
04/05/2026, 23:59
Publicação
09/04/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
AGRAVANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
AGRAVANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
05/05/2026, 18:30
Não-Provimento
04/05/2026, 23:59
Publicação
09/04/2026, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
AGRAVANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 04/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
08/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
07/04/2026, 13:36
Documento (Certidão)
22/01/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 17:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 17:30
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 06:45
Publicação
11/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES - SP234123
REQUERIDO: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
REQUERIDO: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
REQUERIDO: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
DECISÃO Trata-se de pedido de substituição processual formulado por BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LTDA., com a retificação do polo ativo, em razão da cessão do crédito ora discutido, conforme termo anexado nas fls. 1276-1474. Devidamente intimadas, as partes manifestaram anuência ao pedido (cf. petições de fl. 1479 e fl. 1485). À luz das procurações e da escritura pública de cessão de crédito anexados às fls. 1276-1474, verifica-se a regularidade da habilitação requerida, não havendo óbice, portanto, para o deferimento do pedido, a teor do disposto no art. 778, § 1º, e § 2º, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, defiro o pedido de substituição do agravante Banco do Brasil S.A pela cessionária BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LTDA., assim como o pedido de publicação exclusiva em nome dos advogados constituídos pela cessionária. Retifique a autuação. Intimem-se. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
10/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
09/04/2025, 09:48
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:20
deferimento
08/04/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 10:21
Protocolo de Petição
20/03/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 13:11
Protocolo de Petição
18/03/2025, 12:53
Publicação
14/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE: BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO: MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES - SP234123
REQUERIDO: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
REQUERIDO: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
REQUERIDO: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
DESPACHO Em petição de fls. 1274-1275, BLACKPARTNERS MIRUNA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LTDA. requer a substituição processual, com a retificação do polo passivo, em razão da cessão do crédito ora discutido, conforme escritura pública anexada nas fls. 1276-1475. Em face do exposto, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o conteúdo da referida petição e documentos, informando expressamente se concordam com a substituição processual requerida. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
13/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:50
Mero expediente
12/03/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:56
Protocolo de Petição
28/02/2025, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2705533/SC (2024/0258416-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: PROIMPORT BRASIL S/A
AGRAVANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR
AGRAVANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR
ADVOGADOS: FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232
FELIPE LOLLATO - PR087642
LUCAS CARMINATTI CENI - SC050766
ANDRÉ FELIPE MOELLER KRÜGER - SC060623
ISABELLA MARIA ZANDAVALLE CLAUDINO - SC057150
LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE - SC037139
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301
CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 14:33
Redistribuição (dependência)
22/11/2024, 14:00
Publicação
06/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 18:48
Recebimento
05/11/2024, 06:15
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 06:05
Ato ordinatório
04/11/2024, 23:20
Distribuição
04/11/2024, 23:20
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 13:45
Petição (Impugnação)
25/10/2024, 13:01
Protocolo de Petição
25/10/2024, 12:40
Publicação
07/10/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
04/10/2024, 16:51
Protocolo de Petição
04/10/2024, 16:33
Publicação
13/09/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 18:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/09/2024, 20:50
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 12:45
Petição (Impugnação)
03/09/2024, 12:11
Protocolo de Petição
03/09/2024, 11:57
Publicação
27/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:09
Ato ordinatório
26/08/2024, 14:15
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2024, 13:51
Protocolo de Petição
26/08/2024, 13:35
Publicação
19/08/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:18
Ato ordinatório
15/08/2024, 20:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
15/08/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
02/08/2024, 11:58
Distribuição (competência exclusiva)
02/08/2024, 11:00
Recebimento
15/07/2024, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA SANTOS (OAB SC034739) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139) ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766)
APELANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766)
APELANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): LUCAS CARMINATTI CENI (OAB SC050766)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0316760-13.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROIMPORT BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA SANTOS (OAB SC034739) ADVOGADO(A): LAUANA GHIORZI RIBEIRO (OAB SC037139)
APELANTE: DANIELA FUKUSHIMA SOUTO MAIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)
APELANTE: ANDRE RICARDO SOUTO MAIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): CRISTIANO DE AMARANTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0316760-13.2017.8.24.0033/SC (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN