Recurso Especial 0268592-40.2013.8.13.0707 - STJ

Recurso Especial 0268592-40.2013.8.13.0707 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 EMBARGANTE: ARMANDO MATIELLI; EMBARGADO: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte embargada intimada para recolhimento da importância de R$ 257,74 (duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão da Dívida Ativa, pela AGE. Adv - EURICO FERRACIN JUNIOR, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, KARINA COELHO SERAFIM, LEANDRO FONSECA MONTEIRO, BRUNA DA SILVA BIONDI, JORGE SERAFIM NETO, RENATO SALGADO SALES, JONAS THADEU SANTANA.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2025 EMBARGANTE: ARMANDO MATIELLI; EMBARGADO: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). "Vistas as partes acerca do retorno dos autos do TJMG.". Adv - EURICO FERRACIN JUNIOR, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, KARINA COELHO SERAFIM, LEANDRO FONSECA MONTEIRO, BRUNA DA SILVA BIONDI, JORGE SERAFIM NETO, RENATO SALGADO SALES, JONAS THADEU SANTANA.

27/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:03

Publicação

11/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2058697/MG (2023/0074953-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADOS: FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR - MG048377 JORGE SERAFIM NETO - MG107628 AGRAVADO: ARMANDO MATTIELLO OUTRO NOME: ARMANDO MATIELLI ADVOGADO: EURICO FERRACIN JUNIOR - MG046107 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 20:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:45

Publicação

24/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2058697/MG (2023/0074953-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADOS: FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR - MG048377 JORGE SERAFIM NETO - MG107628 AGRAVADO: ARMANDO MATTIELLO OUTRO NOME: ARMANDO MATIELLI ADVOGADO: EURICO FERRACIN JUNIOR - MG046107 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 14:18

Documentos

Embargos à Execução

•05/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

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