LUMON PIMENTEL SERV PREST E CONSTRUTORA LTDA - OSCAR DA SILVA PIMENTEL - ME
Autor
JULIO CESAR SANTOS MULATINHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IVAN FERREIRA SEPULVEDA GONDIM
OAB/RJ 91672·Representa: Autor
LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA
OAB/RJ 42990·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR SANTOS MULATINHO
OAB/RJ 094766·Representa: Autor
IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM
OAB/RJ 091672·Representa: Autor
ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT
OAB/RJ 116802·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O cumprimento da sentença proferida na ação monitória originária deve ser promovido nos próprios autos da referida ação, sendo incabível seu processamento nos autos destes embargos à execução (opostos na vigência do CPC/73), que constituem processo autônomo. Quanto aos honorários advocatícios fixados em virtude da rejeição destes embargos (id. 38), tais valores não constituem crédito devido ao embargado, uma vez que este somente passou a atuar como advogado em causa própria após o substabelecimento do antigo patrono (fl. 460), o qual ocorreu posteriormente ao trânsito em julgado certificado à fl. 453. INDEFIRO, pois, os pedidos de fls. 458/459. Intime-se e após, arquivem-se.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para efetuar o pagamento da Taxa Judiciária referente ao cumprimento de sentença (Art. 132, §1º do Código de Normas da CGJ), ja abatido e atualizado o valor recolhido na fase cognitiva, sendo: Taxa Judiciária (2101-4) R$ 4.283,64¹. ¹ 2.067,05 (taxa na 1ª fase atualizada) 211.690,01 x 3% = 6.350,70 - 2.067,05 = 4.283,64.
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas./r/r/n/n
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:53
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2579534/RJ (2024/0063220-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OSCAR DA SILVA PIMENTEL
AGRAVANTE: LUMON PIMENTEL SERV PREST E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA - RJ042990
AGRAVADO: JULIO CESAR SANTOS MULATINHO
ADVOGADOS: IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM - RJ091672
ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT - RJ116802
JULIO CESAR SANTOS MULATINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ094766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:51
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2579534/RJ (2024/0063220-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OSCAR DA SILVA PIMENTEL
AGRAVANTE: LUMON PIMENTEL SERV PREST E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA - RJ042990
AGRAVADO: JULIO CESAR SANTOS MULATINHO
ADVOGADOS: IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM - RJ091672
ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT - RJ116802
JULIO CESAR SANTOS MULATINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ094766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Documentos
Decisão
•15/09/2025, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•18/08/2025, 00:00
18/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas./r/r/n/n
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 13:53
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:53
Publicação
11/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2579534/RJ (2024/0063220-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OSCAR DA SILVA PIMENTEL
AGRAVANTE: LUMON PIMENTEL SERV PREST E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA - RJ042990
AGRAVADO: JULIO CESAR SANTOS MULATINHO
ADVOGADOS: IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM - RJ091672
ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT - RJ116802
JULIO CESAR SANTOS MULATINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ094766
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:51
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2579534/RJ (2024/0063220-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: OSCAR DA SILVA PIMENTEL
AGRAVANTE: LUMON PIMENTEL SERV PREST E CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: LUIZ CLÁUDIO BARRETO SILVA - RJ042990
AGRAVADO: JULIO CESAR SANTOS MULATINHO
ADVOGADOS: IVAN FERREIRA SEPÚLVEDA GONDIM - RJ091672
ANDRÉ MENEZES BITTENCOURT - RJ116802
JULIO CESAR SANTOS MULATINHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ094766
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 06:45
Documento (Certidão)
17/10/2024, 06:11
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 06:11
Protocolo de Petição
17/10/2024, 00:01
Publicação
25/09/2024, 05:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 22:01
Ato ordinatório
24/09/2024, 17:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/09/2024, 17:01
Protocolo de Petição
24/09/2024, 16:42
Publicação
04/09/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 17:50
Não-Provimento
03/09/2024, 17:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)