1. MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD (EMBARGANTE)
Autor
2. CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EMBARGANTE)
Autor
3. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
OAB/SP 156052·CPF·Representa: Autor
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
OAB/SP 310298·Representa: Autor
FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES
OAB/DF 35442·CPF·Representa: Autor
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES
OAB/SP 310314·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES
OAB/DF 035442·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/09/2025, 16:53
Trânsito em julgado
12/09/2025, 16:53
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2433695/SP (2023/0258173-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD
EMBARGANTE: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156052
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES - DF035442
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - SP310314S
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - SP310298S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2433695/SP (2023/0258173-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD
EMBARGANTE: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156052
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES - DF035442
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - SP310314S
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - SP310298S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2433695/SP (2023/0258173-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD
EMBARGANTE: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156052
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES - DF035442
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - SP310314S
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - SP310298S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 08:00
Petição (Impugnação)
02/05/2025, 18:21
Protocolo de Petição
02/05/2025, 18:03
Publicação
29/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2433695/SP (2023/0258173-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD
EMBARGANTE: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156052
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES - DF035442
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - SP310314S
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - SP310298S
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
17/04/2025, 19:30
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
17/04/2025, 18:40
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2433695/SP (2023/0258173-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD
EMBARGANTE: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156052
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES - DF035442
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - SP310314S
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - SP310298S
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 20:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2433695/SP (2023/0258173-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: MIRIAM APARECIDA DE CARVALHO MAUAD
EMBARGANTE: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO
ADVOGADO: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP156052
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: FRANCISCO JHONATAN GONÇALVES - DF035442
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - SP310314S
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - SP310298S
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 18:30
Petição (Impugnação)
12/07/2024, 22:11
Protocolo de Petição
12/07/2024, 17:18
Publicação
11/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 17:46
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
10/07/2024, 15:11
Protocolo de Petição
10/07/2024, 14:59
Publicação
03/07/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
02/07/2024, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/07/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/06/2024, 10:49
Mandado (entregue ao destinatário)
20/06/2024, 10:35
Publicação
14/06/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 18:18
Inclusão em pauta
13/06/2024, 15:13
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 14:47
Petição (Impugnação)
23/04/2024, 11:11
Protocolo de Petição
23/04/2024, 10:52
Publicação
02/04/2024, 07:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 14:56
Ato ordinatório
22/03/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/03/2024, 11:51
Protocolo de Petição
22/03/2024, 11:35
Publicação
01/03/2024, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:07
Não-Provimento
28/02/2024, 19:20
Publicação
14/12/2023, 10:53
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 08:26
Redistribuição
14/12/2023, 08:01
Recebimento
13/12/2023, 19:25
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 19:13
Distribuição
12/12/2023, 22:20
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 14:16
Documento (Certidão)
07/12/2023, 14:03
Publicação
14/11/2023, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 18:54
Ato ordinatório
13/11/2023, 08:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2023, 14:26
Protocolo de Petição
12/11/2023, 14:21
Publicação
23/10/2023, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)