Agravo em Recurso Especial 1001092-40.2016.8.26.0097 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1001092-40.2016.8.26.0097 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001092-40.2016.8.26.0097 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Mendes - - Silvana Aguiar Ferreira Mendes - Bispado de Rio Preto Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento de Buritama e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente, uma vez que vencida a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS (OAB 280009/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS (OAB 280009/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: ALEXANDRE MENDES - Apelante: Silvana Aguiar Ferreira Mendes - Apelado: Ernesto Guariento (Espólio) - Apelado: João Ernesto Guariento Kaiser - Apelado: Bispado de Rio Preto Paróquia Nossa Senhora do Divino Livramento de Buritama - Apelado: Leobino Pereira da Silva - Apelado: Marcos Antonio Vieira Machado - Apelado: JOSE RODRIGUES PERES - Apelada: Clarinda Schiavon Guariento - Assim, a fim de evitar eventual violação à Constituição Federal e podendo não se tratar de hipótese inserida no âmbito do tema que motivou a devolução do feito, com a devida vênia, determino a remessa destes autos ao E. Supremo Tribunal Federal em razão da particularidade descrita nesta decisão, ficando este juízo à disposição para novo recebimento do processo em cumprimento à determinação superior, caso seja este o entendimento da Excelsa Corte. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Venícius Trindade Dias (OAB: 280009/SP) - Pedro Henrique Cardoso Lucchesi Teodoro (OAB: 248289/SP) - Flavio Marcos Martins Thome (OAB: 70483/SP) - 4º andar Nº 1001092-40.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama -

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2025, 11:58

Trânsito em julgado

14/05/2025, 16:23

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2432300/SP (2023/0254234-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ALEXANDRE MENDES EMBARGANTE: SILVANA AGUIAR FERREIRA MENDES ADVOGADO: JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS - SP280009 EMBARGADO: ERNESTO GUARIENTO EMBARGADO: JOAO ERNESTO GUARIENTO KAISER ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCCHESI TEODORO - SP248289 EMBARGADO: BISPADO DE RIO PRETO OUTRO NOME: BISPADO DE RIO PRETO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO DE BURITAMA ADVOGADO: FLÁVIO MARCOS MARTINS THOME - SP070483 EMBARGADO: LEOBINO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA MACHADO EMBARGADO: JOSE RODRIGUES PERES EMBARGADO: CLARINDA SCHIAVON GUARIENTO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 20:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:49

Publicação

24/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2432300/SP (2023/0254234-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ALEXANDRE MENDES EMBARGANTE: SILVANA AGUIAR FERREIRA MENDES ADVOGADO: JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE DIAS - SP280009 EMBARGADO: ERNESTO GUARIENTO EMBARGADO: JOAO ERNESTO GUARIENTO KAISER ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCCHESI TEODORO - SP248289 EMBARGADO: BISPADO DE RIO PRETO OUTRO NOME: BISPADO DE RIO PRETO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO DIVINO LIVRAMENTO DE BURITAMA ADVOGADO: FLÁVIO MARCOS MARTINS THOME - SP070483 EMBARGADO: LEOBINO PEREIRA DA SILVA EMBARGADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA MACHADO EMBARGADO: JOSE RODRIGUES PERES EMBARGADO: CLARINDA SCHIAVON GUARIENTO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:35

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Certidão)

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