Agravo em Recurso Especial 1028910-32.2020.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1028910-32.2020.8.26.0224 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1028910-32.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1014338-37.2021.8.26.0224) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Santana e outro - Maria de Lurdes Omizzolo e outros - Fica o(a) réu(ré), vencido(a), intimado(a) para que comprove o recolhimento de todas as custas e despesas (DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD) que o(a) autor(a) deixou de recolher na fase de conhecimento em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita (cf. Prov. CG 29/2021), observada, se o caso, eventual proporção da sucumbência fixada na sentença ou no v. Acórdão. No silêncio e após o decurso do prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, será expedida certidão para a inscrição da dívida. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1028910-32.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1014338-37.2021.8.26.0224) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Santana e outro - Maria de Lurdes Omizzolo e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: ( ) Em 05 dias, imprimir e dar andamento a certidão de objeto e pé de fls retros. - ADV: ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028910-32.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1014338-37.2021.8.26.0224) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Santana e outro - Maria de Lurdes Omizzolo e outros - Vistos. Fls. 664/666: Expeça-se certidão de objeto e pé. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1028910-32.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1014338-37.2021.8.26.0224) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Santana e outro - Maria de Lurdes Omizzolo e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ALEXANDRE CALLE (OAB 235941/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP), LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL (OAB 339722/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 16:57

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:23

Publicação

11/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2621603/SP (2024/0103186-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO FERREIRA SANTANA AGRAVANTE: JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL - SP339722 AGRAVADO: MARIA DE LURDES OMIZZOLO AGRAVADO: MARCOS ANTONIO OMIZZOLO GROSSE ADVOGADO: ALEXANDRE CALLÉ - SP235941 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 20:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:52

Publicação

24/03/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2621603/SP (2024/0103186-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO FERREIRA SANTANA AGRAVANTE: JOSEILDA SILVA CARREGOSA SANTANA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL - SP339722 AGRAVADO: MARIA DE LURDES OMIZZOLO AGRAVADO: MARCOS ANTONIO OMIZZOLO GROSSE ADVOGADO: ALEXANDRE CALLÉ - SP235941 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

•24/11/2025, 00:00