Intervenção Federal 0305273-39.2014.3.00.0000 - STJ

Intervenção Federal 0305273-39.2014.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação IF 116/PR (2014/0305273-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUISITANTE: CARLOS ALBERTO CONSONI GOMES REQUISITANTE: MANOEL CONSONI GOMES REQUISITANTE: FERNANDO CONSONI GOMES ADVOGADOS: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - PR005869 CARLA BEATRIZ BORGHETI GOMES - PR046287 ANA CLAUDIA ROSSANEIS - PR065331 UNIDADE DA FEDERAÇÃO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: JÚLIO CESAR ZEM CARDOZO - PR019374 INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista aos requerentes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação quanto ao item 4 de fls. 1.718-1.719, inclusive quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento 0099896-58.2024.8.16.0000:

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO IF 116/PR (2014/0305273-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUISITANTE: CARLOS ALBERTO CONSONI GOMES REQUISITANTE: MANOEL CONSONI GOMES REQUISITANTE: FERNANDO CONSONI GOMES ADVOGADOS: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - PR005869 CARLA BEATRIZ BORGHETI GOMES - PR046287 ANA CLAUDIA ROSSANEIS - PR065331 UNIDADE DA FEDERAÇÃO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: JÚLIO CESAR ZEM CARDOZO - PR019374 INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DESPACHO Trata-se de Intervenção Federal formulada por CARLOS ALBERTO CONSONI GOMES e outros em razão de alegada resistência por parte do ESTADO DO PARANÁ em dar cumprimento à determinação judicial de reintegração de posse aos requerentes. Há informações do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Barbosa Ferraz/PR datadas de 26.5.2025 noticiando que os autos do Processo n. 0000159-56.2006.8.16.0051 estão suspensos, no aguardo do julgamento do AI 0099896- 58.2024.8.16.0000. É o relatório. Decido. Defiro os pedidos do Ministério Público Federal. Suspenda-se o feito por 30 (trinta) dias. Após, oficie-se como requerido à fl. 1.718, itens 2 e 3. Prazo de 30 (trinta) dias para respostas. Com a chegada das informações, manifestem-se os requerentes, conforme item 4 de fls. 1.718-1.719, inclusive quanto ao julgamento do Agravo de Instrumento 0099896-58.2024.8.16.0000. Juntados os documentos e a manifestação dos requerentes, ouça-se o MPF. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO IF 116/PR (2014/0305273-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUISITANTE: CARLOS ALBERTO CONSONI GOMES REQUISITANTE: MANOEL CONSONI GOMES REQUISITANTE: FERNANDO CONSONI GOMES ADVOGADOS: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - PR005869 CARLA BEATRIZ BORGHETI GOMES - PR046287 ANA CLAUDIA ROSSANEIS - PR065331 UNIDADE DA FEDERAÇÃO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: JÚLIO CESAR ZEM CARDOZO - PR019374 INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DESPACHO Cuida-se de Intervenção Federal formulada por Carlos Alberto Consoni Gomes, Manoel Consoni Gomes e Fernando Consoni Gomes em razão de alegada resistência por parte do Estado do Paraná em dar cumprimento à determinação judicial de reintegração de posse aos requerentes. O despacho de fl. 1.657 determinou a suspensão do feito por 60 dias, tendo em vista a notícia de interposição de Agravo de Instrumento na origem (AI n. 0099896-58.2024.8.16.0000). Os autores noticiaram, em 10.2.2025, que o referido Agravo de Instrumento não havia sido julgado, solicitando novo prazo de suspensão desse feito (fl. 1.669). É o relatório. Defiro os pedidos do Ministério Público Federal. Oficiem-se como requerido às fls. 1.683 e 1.684. Prazo de 30 dias para respostas. Após a juntada dos documentos requisitados, manifestem-se os autores e, em seguida, o MPF. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão IF 116/PR (2014/0305273-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUISITANTE: CARLOS ALBERTO CONSONI GOMES REQUISITANTE: MANOEL CONSONI GOMES REQUISITANTE: FERNANDO CONSONI GOMES ADVOGADOS: JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA - PR005869 CARLA BEATRIZ BORGHETI GOMES - PR046287 ANA CLAUDIA ROSSANEIS - PR065331 UNIDADE DA FEDERAÇÃO: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO: JÚLIO CESAR ZEM CARDOZO - PR019374 INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista aos autores para juntada de decisão ou acórdão no Agravo de Instrumento, conforme determinado em r. despacho de fl. 1657. Prazo: 5 (cinco) dias:

03/02/2025, 00:00

Definitivo

17/03/2016, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2016, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2016, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2016, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2016, 10:58

Decurso de Prazo

12/02/2016, 11:40

Publicação

02/02/2016, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2016, 19:19

Ato ordinatório

25/01/2016, 09:36

Publicação

17/12/2015, 05:15

Recebimento

16/12/2015, 19:29

Documentos

Vistas Diversas

•05/05/2026, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

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