Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0012018-80.2023.8.25.0000 - STJ | JusConsulta

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NomeaçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Mandado de Segurança Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

1. VIVIANE SANTOS FONTES (AGRAVANTE)

Autor

2. MUNICIPIO DE SIMAO DIAS (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARVALHO ANDRADE

OAB/SE 002971·CPF·Representa: Autor

IGOR ROCHA ALMEIDA

OAB/SE 010130·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SE 005629·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARVALHO ANDRADE

OAB/SE 002971·CPF·Representa: Réu

IGOR ROCHA ALMEIDA

OAB/SE 010130·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARVALHO ANDRADE

OAB/SE 002971·CPF·Representa: Autor

IGOR ROCHA ALMEIDA

OAB/SE 010130·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SE 005629·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARVALHO ANDRADE

OAB/SE 002971·CPF·Representa: Réu

IGOR ROCHA ALMEIDA

OAB/SE 010130·CPF·Representa: Réu

THIAGO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SE 005629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

11/04/2025, 15:11

Publicação

11/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 74191/SE (2024/0296017-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VIVIANE SANTOS FONTES ADVOGADO: IGOR ROCHA ALMEIDA - SE010130 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS ADVOGADOS: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - SE002971 THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - SE005629 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

07/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:51

Protocolo de Petição

28/03/2025, 23:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:31

Protocolo de Petição

11/04/2025, 15:11

Publicação

11/04/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 74191/SE (2024/0296017-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VIVIANE SANTOS FONTES ADVOGADO: IGOR ROCHA ALMEIDA - SE010130 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS ADVOGADOS: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - SE002971 THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - SE005629 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:30

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

07/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

03/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:51

Protocolo de Petição

28/03/2025, 23:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RMS 74191/SE (2024/0296017-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: VIVIANE SANTOS FONTES ADVOGADO: IGOR ROCHA ALMEIDA - SE010130 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS ADVOGADOS: ROBERTO CARVALHO ANDRADE - SE002971 THIAGO DA SILVA NASCIMENTO - SE005629 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 16:39

Recebimento

17/03/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 19:00

Documento (Certidão)

08/11/2024, 17:15

Publicação

24/09/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 20:53

Ato ordinatório

20/09/2024, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/09/2024, 19:01

Protocolo de Petição

20/09/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:11

Protocolo de Petição

30/08/2024, 16:55

Publicação

30/08/2024, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório

29/08/2024, 06:10

Não-Provimento

29/08/2024, 06:10

Conclusão (para decisão)

15/08/2024, 14:00

Recebimento

15/08/2024, 13:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

15/08/2024, 13:31

Protocolo de Petição

15/08/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 11:23

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 09:30

Recebimento

08/08/2024, 09:53

PAUTA DE JULGAMENTOS

•21/03/2025, 00:00