Recurso Especial 5000919-06.2021.4.02.5001 - STJ

Recurso Especial 5000919-06.2021.4.02.5001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000919-06.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MOSCON & MOSCON LTDA ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se.

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 18:16

Protocolo de Petição

11/04/2025, 18:01

Publicação

11/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2140824/ES (2024/0155943-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MOSCON & MOSCON LTDA ADVOGADOS: TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM - ES008132 RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR - ES009374 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2140824/ES (2024/0155943-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MOSCON & MOSCON LTDA ADVOGADOS: TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM - ES008132 RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR - ES009374 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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