Agravo em Recurso Especial 0000351-61.2023.8.17.2218 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0000351-61.2023.8.17.2218 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA, ANTONIO GUEDES ALCOFORADO FILHO, T. V. C. G. EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Goiana Rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Centro, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:(81) 36268556 Processo nº 0000351-61.2023.8.17.2218 Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do cumprimento da obrigação de fazer e apresentar os cálculos referentes a obrigação de pagar para prosseguimento do presente cumprimento de sentença. Goiana-PE, 02 de setembro de 2025. Dra. Aline Cardoso dos Santos Juíza de Direito

29/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:13

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:31

Protocolo de Petição

11/04/2025, 17:16

Publicação

11/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2709531/PE (2024/0289046-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: TATYLLA VITORIA CORREIA GUEDES AGRAVANTE: MARIA JOSE PEREIRA AGRAVANTE: ANTONIO GUEDES ALCOFORADO FILHO ADVOGADOS: EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS - PE038840 THIAGO ALVIM MIRANDA DE OLIVEIRA - PE035096 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:42

Documento (Certidão)

24/03/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

24/03/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•29/09/2025, 00:00