3. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA
OAB/CE 041847·Representa: Autor
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES
OAB/CE 020695·Representa: Autor
SIRLENE BARBOSA BARRETO
OAB/CE 024452·Representa: Autor
CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO
OAB/PA 013464·CPF·Representa: Autor
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA
OAB/CE 014852·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
13/05/2025, 15:23
Publicação
11/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114517/CE (2023/0444543-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TAF LINHAS AEREAS S A
AGRAVANTE: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA - CE040178A
TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA - CE041847
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO: CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO - PA013464
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:30
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:53
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114517/CE (2023/0444543-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TAF LINHAS AEREAS S A
AGRAVANTE: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA - CE040178A
TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA - CE041847
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO: CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO - PA013464
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114517/CE (2023/0444543-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TAF LINHAS AEREAS S A
AGRAVANTE: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA - CE040178A
TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA - CE041847
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO: CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO - PA013464
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
13/03/2025, 13:35
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:45
Documento (Certidão)
24/02/2025, 13:15
Publicação
16/12/2024, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2114517/CE (2023/0444543-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: TAF LINHAS AEREAS S A
AGRAVANTE: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA
ADVOGADOS: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852
ITALO LIBERATO BARROSO MENDES - CE020695
SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452
ROMULO RICHARD SALES MATOS - CE031564
BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA - CE040178A
TAINÁ HOLANDA OLIVEIRA - CE041847
JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHO - CE045535
AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO: CRISTHIANE WONGHAN DA SILVA DE BRITO - PA013464
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).