Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1074317-77.2022.8.26.0002 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Ótica Prevent Ltda - - Clínica Saúde Visual Optometria e outro -
Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), DIOGO WALTER SOUSA (OAB 69303/DF), NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP)
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
13/05/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:42
Publicação
11/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726204/SP (2024/0310061-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
OUTRO NOME: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA CBO
ADVOGADOS: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792
JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN - DF019480
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - SP340356
AGRAVADO: OTICA PREVENT LTDA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
AGRAVADO: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA - SANTO AMARO LTDA
OUTRO NOME: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726204/SP (2024/0310061-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
OUTRO NOME: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA CBO
ADVOGADOS: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792
JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN - DF019480
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - SP340356
AGRAVADO: OTICA PREVENT LTDA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
AGRAVADO: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA - SANTO AMARO LTDA
OUTRO NOME: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:43
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726204/SP (2024/0310061-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
OUTRO NOME: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA CBO
ADVOGADOS: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792
JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN - DF019480
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - SP340356
AGRAVADO: OTICA PREVENT LTDA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
AGRAVADO: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA - SANTO AMARO LTDA
OUTRO NOME: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
13/03/2025, 13:35
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 15:32
Documento (Certidão)
24/02/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
29/01/2025, 10:01
Protocolo de Petição
29/01/2025, 09:44
Publicação
24/01/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2726204/SP (2024/0310061-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
OUTRO NOME: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA CBO
ADVOGADOS: JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792
JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN - DF019480
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - SP340356
AGRAVADO: OTICA PREVENT LTDA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
AGRAVADO: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA - SANTO AMARO LTDA
OUTRO NOME: CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA
ADVOGADO: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO - SP170335
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 18:07
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/12/2024, 11:31
Protocolo de Petição
12/12/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 18:41
Protocolo de Petição
21/11/2024, 18:27
Publicação
21/11/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024, 18:21
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)