2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA
OAB/PR 25358·CPF·Representa: Autor
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO
OAB/PR 61582·CPF·Representa: Autor
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON
OAB/DF 37270·CPF·Representa: Autor
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS
OAB/DF 56724·CPF·Representa: Autor
AMILTON DE ALMEIDA
OAB/PR 49151·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/10/2025.
03/10/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/10/2025, 17:14
Redistribuição
02/10/2025, 15:15
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 17:13
Mudança de Classe Processual
17/09/2025, 17:45
Remessa (outros motivos)
17/09/2025, 17:14
Petição (Embargos de divergência)
10/09/2025, 17:11
Protocolo de Petição
10/09/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 17:41
Protocolo de Petição
28/08/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 17:51
Protocolo de Petição
22/08/2025, 17:35
Publicação
21/08/2025, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 21:10
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 20:41
Protocolo de Petição
13/08/2025, 20:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Recebimento
03/06/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 17:36
Protocolo de Petição
29/04/2025, 17:17
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 16:46
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 15:51
Protocolo de Petição
28/04/2025, 15:34
Publicação
25/04/2025, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 17:31
Protocolo de Petição
23/04/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
14/04/2025, 18:44
Publicação
11/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:41
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
13/03/2025, 13:35
Conclusão (para decisão)
07/01/2025, 15:45
Petição (Impugnação)
07/01/2025, 14:21
Protocolo de Petição
07/01/2025, 14:08
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 18:11
Protocolo de Petição
18/12/2024, 17:59
Publicação
17/12/2024, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2664476/PR (2024/0208608-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
ADVOGADOS: AMILTON DE ALMEIDA - PR049151
ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON - DF037270
VALÉRIA MANGANOTTI OLIVEIRA COELHO - PR061582
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - DF056724
LILIAN RUTE COTRIM DE SOUZA - PR025358
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO: JOSE HELIO GEMINIANO
INTERESSADO: CLEISON BORGES DA SILVA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).