Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2201682/MG (2025/0080023-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: REVITA ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
ADVOGADO: OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO - MG089836
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201682/MG (2025/0080023-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: REVITA ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
ADVOGADO: OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO - MG089836
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:20
Mero expediente
09/04/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:31
Distribuição (dependência)
09/04/2025, 08:01
Recebimento
11/03/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Recorrido(a)(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2201682/MG (2025/0080023-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: REVITA ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
ADVOGADO: OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO - MG089836
DESPACHO Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64, XII, do RISTJ. Cumpra-se. Relator
REGINA HELENA COSTA
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2201682/MG (2025/0080023-4)
RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE: REVITA ENGENHARIA S.A
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
ADVOGADO: OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO - MG089836
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 17:20
Mero expediente
09/04/2025, 17:20
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:31
Distribuição (dependência)
09/04/2025, 08:01
Recebimento
11/03/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; Recorrido(a)(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/08/2024
Embargante(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Renato Dresch
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - REVITA ENGENHARIA S.A.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE MONTES CLAROS; REVITA ENGENHARIA S.A.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado) em 01/12/2023
Adv - ANA LUCIA RIBEIRO MOL, IVO LIBERALINO DA SILVA JUNIOR, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.