Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho
Partes do Processo
1. DENIO MELO HENRIQUES (AGRAVANTE)
Autor
2. FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS (AGRAVANTE)
Autor
3. NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES (AGRAVANTE)
Autor
4. JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA (AGRAVANTE)
Autor
5. MARIA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO MOREIRA SILVA
OAB/MG 142665·CPF·Representa: Autor
LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
OAB/MG 169891·CPF·Representa: Autor
IGOR ALVES DIAS DE SOUZA
OAB/MG 128424·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA
OAB/MG 160001·CPF·Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES
OAB/MG 162901·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892809/MG (2025/0104539-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: DENIO MELO HENRIQUES
AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS
AGRAVANTE: NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES
AGRAVANTE: JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA
ADVOGADOS: BRUNO MOREIRA SILVA - MG142665
IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424
AGRAVADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001
FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES - MG162901
AGRAVADO: SALOMAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADOS: LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - MG169891
RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO - MG177795
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2025.
15/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 11:13
Redistribuição
14/04/2025, 10:45
Recebimento
14/04/2025, 06:16
Remessa (outros motivos)
14/04/2025, 06:15
Publicação
14/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892809/MG (2025/0104539-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: RONALDO CARDOSO PEREIRA - MG131091
AGRAVANTE: DENIO MELO HENRIQUES
AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS
AGRAVANTE: NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES
ADVOGADO: IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424
AGRAVADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001
AGRAVADO: SALOMAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - MG169891
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892809/MG (2025/0104539-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: RONALDO CARDOSO PEREIRA - MG131091
AGRAVANTE: DENIO MELO HENRIQUES
AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS
AGRAVANTE: NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES
ADVOGADO: IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424
AGRAVADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001
AGRAVADO: SALOMAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - MG169891
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:40
Distribuição
09/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:35
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 08:00
Recebimento
25/03/2025, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SALOMAO ALVES DOS SANTOS remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892809/MG (2025/0104539-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: RONALDO CARDOSO PEREIRA - MG131091
AGRAVANTE: DENIO MELO HENRIQUES
AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS
AGRAVANTE: NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES
ADVOGADO: IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424
AGRAVADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001
AGRAVADO: SALOMAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - MG169891
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892809/MG (2025/0104539-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: RONALDO CARDOSO PEREIRA - MG131091
AGRAVANTE: DENIO MELO HENRIQUES
AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS
AGRAVANTE: NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES
ADVOGADO: IGOR ALVES DIAS DE SOUZA - MG128424
AGRAVADO: MARIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001
AGRAVADO: SALOMAO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA - MG169891
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 21:40
Distribuição
09/04/2025, 21:40
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:35
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 08:00
Recebimento
25/03/2025, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SALOMAO ALVES DOS SANTOS remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA PEREIRA DOS SANTOS remessa para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SALOMAO ALVES DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA PEREIRA DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
DENIO MELO HENRIQUE Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024
Recorrente(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; Recorrido(a)(s) - MARIA PEREIRA DOS SANTOS; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; Embargado(a)(s) - MARIA PEREIRA DOS SANTOS; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024
Embargante(s) - SALOMAO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; Embargado(a)(s) - MARIA PEREIRA DOS SANTOS; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - SALOMAO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; Embargado(a)(s) - MARIA PEREIRA DOS SANTOS; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - SALOMAO ALVES DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Embargante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; Embargado(a)(s) - MARIA PEREIRA DOS SANTOS; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Apelante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; MARIA PEREIRA DOS SANTOS; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; SALOMAO ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; MARIA PEREIRA DOS SANTOS; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Apelante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; MARIA PEREIRA DOS SANTOS; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; SALOMAO ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; MARIA PEREIRA DOS SANTOS; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, URSSULA SANTOS ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; MARIA PEREIRA DOS SANTOS; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; SALOMAO ALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - DENIO MELO HENRIQUE; FABIO HENRIQUE MARINS DOS SANTOS; JDL EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA; MARIA PEREIRA DOS SANTOS; NAIARA DE ALMEIDA HENRIQUES PIRES; SALOMAO ALVES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto em 05/12/2023
Adv - BRUNO MOREIRA SILVA, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES, IGOR ALVES DIAS DE SOUZA, LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA, RODOLPHO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.