Agravo em Recurso Especial 1000216-03.2022.8.26.0024 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1000216-03.2022.8.26.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000216-03.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euclides Alves Marcelino Junior - - Lais de Lunas Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Custas finais recolhidas. Melhor revendo os autos, verifico que os honorários periciais não foram levantados pelo perito. Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do perito, referente depósito retro, nos termos do formulário de f. 699. Expeça-se de imediato o respectivo mandado de levantamento eletrônico, se em termos. Após, arquivem-se em definitivo, independente de nova determinação. Intime-se.. - ADV: RENATA PRADA (OAB 198291/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000216-03.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euclides Alves Marcelino Junior - - Lais de Lunas Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 480,99 (taxa de distribuição - custas iniciais - Guia DARE), e R$ 64,10 (despesa com citação postal - Guia FEDTJ, código 120-1). - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG)

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000216-03.2022.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Euclides Alves Marcelino Junior - - Lais de Lunas Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Alcance Engenharia e Construção Ltda - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários advocatícios. 2. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, iniciando, se o caso, o cumprimento de sentença. 3.Providencie o cartório a apuração do valor devido pendente (custas finais/despesas diligências/despesas postais/despesas pesquisas bens e penhora). Apurado o valor, intime a parte vencida através de ato ordinatório, na pessoa de seu advogado, para proceder ao recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, intime-se via Carta AR Digital ou mandado, para que recolha no prazo de 60 (sessenta) dias as custas e despesas apuradas, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 486/2024. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), BRUNO MAFRA ROSA (OAB 124740/MG), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

18/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 17:13

Trânsito em julgado

17/11/2025, 17:13

Publicação

23/10/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892869/SP (2025/0104951-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BRUNO MAFRA ROSA - MG124740 AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958 AGRAVADO: EUCLIDES ALVES MARCELINO JUNIOR AGRAVADO: LAIS DE LUNAS ALVES ADVOGADO: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB - SP397672 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

20/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2892869/SP (2025/0104951-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: BRUNO MAFRA ROSA - MG124740 AGRAVANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU ADVOGADO: FRANCIANE GAMBERO - SP218958 AGRAVADO: EUCLIDES ALVES MARCELINO JUNIOR AGRAVADO: LAIS DE LUNAS ALVES ADVOGADO: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB - SP397672 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/09/2025, 14:38

Documentos

•10/03/2026, 00:00