1. DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG (AGRAVANTE)
Autor
13. ESTADO DE MINAS GERAIS (INTERESSADO)
Autor
10. MARIA LUIZA FRASSINETE (AGRAVADO)
Reu
11. MARLENE DA ROSA RIBEIRO (AGRAVADO)
Reu
12. OLIVIO DE LIMA CESAR (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ROBSON LUCAS DA SILVA
OAB/MG 056770·Representa: Autor
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR
OAB/MG 072060·CPF·Representa: Autor
MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA
OAB/MG 030500·Representa: Autor
ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES
OAB/MG 056459·Representa: Autor
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR
OAB/MG 72060·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
09/06/2025, 16:43
Trânsito em julgado
09/06/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:15
Publicação
11/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2684809/MG (2024/0239401-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
ADVOGADOS: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES - MG056459
ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770
AGRAVADO: ROSA BATISTA CESAR
AGRAVADO: DURVAL RIBEIRO
AGRAVADO: JAIR PEREIRA FRANCO
AGRAVADO: JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO
AGRAVADO: JOSE MARIANO RIBEIRO
AGRAVADO: LAVINA DE LIMA E MELO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO
AGRAVADO: MARIA JOSE CEZAR FRANCO
AGRAVADO: MARIA LUIZA FRASSINETE
AGRAVADO: MARLENE DA ROSA RIBEIRO
AGRAVADO: OLIVIO DE LIMA CESAR
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA - MG030500
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR - MG072060
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2684809/MG (2024/0239401-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
ADVOGADOS: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES - MG056459
ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770
AGRAVADO: ROSA BATISTA CESAR
AGRAVADO: DURVAL RIBEIRO
AGRAVADO: JAIR PEREIRA FRANCO
AGRAVADO: JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO
AGRAVADO: JOSE MARIANO RIBEIRO
AGRAVADO: LAVINA DE LIMA E MELO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO
AGRAVADO: MARIA JOSE CEZAR FRANCO
AGRAVADO: MARIA LUIZA FRASSINETE
AGRAVADO: MARLENE DA ROSA RIBEIRO
AGRAVADO: OLIVIO DE LIMA CESAR
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA - MG030500
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR - MG072060
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 07:30
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:41
Mandado (entregue ao destinatário)
25/03/2025, 13:02
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2684809/MG (2024/0239401-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
ADVOGADOS: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES - MG056459
ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770
AGRAVADO: ROSA BATISTA CESAR
AGRAVADO: DURVAL RIBEIRO
AGRAVADO: JAIR PEREIRA FRANCO
AGRAVADO: JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO
AGRAVADO: JOSE MARIANO RIBEIRO
AGRAVADO: LAVINA DE LIMA E MELO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO
AGRAVADO: MARIA JOSE CEZAR FRANCO
AGRAVADO: MARIA LUIZA FRASSINETE
AGRAVADO: MARLENE DA ROSA RIBEIRO
AGRAVADO: OLIVIO DE LIMA CESAR
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA - MG030500
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR - MG072060
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Recebimento
13/03/2025, 13:35
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 18:15
Recebimento
10/01/2025, 18:14
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/01/2025, 17:51
Protocolo de Petição
10/01/2025, 17:01
Recebimento
25/11/2024, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2684809/MG (2024/0239401-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
ADVOGADOS: ALEXANDRE DINIZ GUIMARÃES - MG056459
ROBSON LUCAS DA SILVA - MG056770
AGRAVADO: ROSA BATISTA CESAR
AGRAVADO: DURVAL RIBEIRO
AGRAVADO: JAIR PEREIRA FRANCO
AGRAVADO: JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO
AGRAVADO: JOSE MARIANO RIBEIRO
AGRAVADO: LAVINA DE LIMA E MELO
AGRAVADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO
AGRAVADO: MARIA JOSE CEZAR FRANCO
AGRAVADO: MARIA LUIZA FRASSINETE
AGRAVADO: MARLENE DA ROSA RIBEIRO
AGRAVADO: OLIVIO DE LIMA CESAR
ADVOGADOS: MAURÍCIO DE LAS CASAS IGNÁCIO DA SILVA - MG030500
JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR - MG072060
INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
25/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
22/11/2024, 14:31
Redistribuição
22/11/2024, 11:00
Publicação
07/11/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:06
Recebimento
05/11/2024, 21:05
Remessa (outros motivos)
05/11/2024, 20:55
Ato ordinatório
05/11/2024, 20:30
Distribuição
05/11/2024, 20:30
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 16:15
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Documento (Certidão)
24/10/2024, 16:00
Publicação
02/10/2024, 05:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024, 18:15
Ato ordinatório
30/09/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/09/2024, 20:21
Protocolo de Petição
30/09/2024, 20:03
Publicação
08/08/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
06/08/2024, 21:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
06/08/2024, 21:00
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 18:56
Distribuição (competência exclusiva)
05/07/2024, 18:30
Recebimento
01/07/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, CAROLINA COUTO PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, RAQUEL MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Embargante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - DER MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Agravante(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, CAROLINA COUTO PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, RAQUEL MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Agravante(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, CAROLINA COUTO PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, RAQUEL MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, CAROLINA COUTO PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, RAQUEL MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Agravante(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, CAROLINA COUTO PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, RAQUEL MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Agravante(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER/MG; Agravado(a)(s) - DURVAL RIBEIRO; JAIR PEREIRA FRANCO; JOSE FERREIRA DE MELO SOBRINHO; JOSE MARIANO RIBEIRO; LAVINA DE LIMA E MELO; MARIA APARECIDA RIBEIRO; MARIA JOSE CEZAR FRANCO; MARIA LUIZA FRASSINETE; MARLENE DA ROSA RIBEIRO; OLIVIO DE LIMA CESAR;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 12/12/2022
Adv - ANISIO PEREIRA GUIMARAES, ANTONIO CARLOS JANUARIO, CAROLINA COUTO PEREIRA, DANIEL FRANCISCO DA SILVA, JOAO BATISTA DOS REIS SANTOS, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR, MAURICIO DE LAS CASAS IGNACIO DA SILVA, RAQUEL MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.