Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892717/SP (2025/0104910-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ANTONIO PAIN
AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DO PRADO
AGRAVANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI - SP270968
GABRIELA APARECIDA PAIN - SP444923
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA
ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.
26/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 08:28
Redistribuição
25/06/2025, 08:01
Recebimento
24/06/2025, 10:06
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 10:05
Publicação
24/06/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892717/SP (2025/0104910-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO PAIN
AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DO PRADO
AGRAVANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI - SP270968
GABRIELA APARECIDA PAIN - SP444923
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA
ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Distribuição
18/06/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001967-28.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Taciba - Marcelo de Souza Silva - - Transportadora Utinga Ltda - - Auto Viaçao Triangulo Ltda - - Marcopolo Sa - - José Aparecido do Prado - - Antonio Pain - - Leandro José Vieira -
Vistos. Junte-se a estes autos as cópias referentes aos autos suplementares. Aguarde-se a decisão do agravo em recurso especial interposto (fl. 2249). Int. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), MARIA DE SOUZA ROSA DA SILVA (OAB 63734/SP), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), ALCENI SALVIANO DA SILVA (OAB 288116/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001967-28.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Taciba - Marcelo de Souza Silva - - Transportadora Utinga Ltda - - Auto Viaçao Triangulo Ltda - - Marcopolo Sa - - José Aparecido do Prado - - Antonio Pain - - Leandro José Vieira -
Vistos. Junte-se a estes autos as cópias referentes aos autos suplementares. Aguarde-se a decisão do agravo em recurso especial interposto (fl. 2249). Int. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), MARIA DE SOUZA ROSA DA SILVA (OAB 63734/SP), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), ALCENI SALVIANO DA SILVA (OAB 288116/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001967-28.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Taciba - Marcelo de Souza Silva - - Transportadora Utinga Ltda - - Auto Viaçao Triangulo Ltda - - Marcopolo Sa - - José Aparecido do Prado - - Antonio Pain - - Leandro José Vieira -
Vistos. Libere-se as peças referentes aos autos suplementares, conforme determinado à fl. 2251. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), MARIA DE SOUZA ROSA DA SILVA (OAB 63734/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), ALCENI SALVIANO DA SILVA (OAB 288116/SP), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892717/SP (2025/0104910-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO PAIN
AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DO PRADO
AGRAVANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI - SP270968
GABRIELA APARECIDA PAIN - SP444923
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA
ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892717/SP (2025/0104910-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO PAIN
AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DO PRADO
AGRAVANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI - SP270968
GABRIELA APARECIDA PAIN - SP444923
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA
ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Distribuição
18/06/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001967-28.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Taciba - Marcelo de Souza Silva - - Transportadora Utinga Ltda - - Auto Viaçao Triangulo Ltda - - Marcopolo Sa - - José Aparecido do Prado - - Antonio Pain - - Leandro José Vieira -
Vistos. Junte-se a estes autos as cópias referentes aos autos suplementares. Aguarde-se a decisão do agravo em recurso especial interposto (fl. 2249). Int. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), MARIA DE SOUZA ROSA DA SILVA (OAB 63734/SP), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), ALCENI SALVIANO DA SILVA (OAB 288116/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0001967-28.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Taciba - Marcelo de Souza Silva - - Transportadora Utinga Ltda - - Auto Viaçao Triangulo Ltda - - Marcopolo Sa - - José Aparecido do Prado - - Antonio Pain - - Leandro José Vieira -
Vistos. Junte-se a estes autos as cópias referentes aos autos suplementares. Aguarde-se a decisão do agravo em recurso especial interposto (fl. 2249). Int. - ADV: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP), MARIA DE SOUZA ROSA DA SILVA (OAB 63734/SP), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), ALCENI SALVIANO DA SILVA (OAB 288116/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001967-28.2001.8.26.0493 (493.01.2001.001967) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Taciba - Marcelo de Souza Silva - - Transportadora Utinga Ltda - - Auto Viaçao Triangulo Ltda - - Marcopolo Sa - - José Aparecido do Prado - - Antonio Pain - - Leandro José Vieira -
Vistos. Libere-se as peças referentes aos autos suplementares, conforme determinado à fl. 2251. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), LUCIANA MARIA LOPES KAPITANIEC (OAB 168364/SP), MARIA DE SOUZA ROSA DA SILVA (OAB 63734/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), CAMILA MATHEUS GIACOMELLI (OAB 270968/SP), SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), GABRIELA APARECIDA PAIN (OAB 444923/SP), ALCENI SALVIANO DA SILVA (OAB 288116/SP), PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO (OAB 117378/SP), RAFAEL ZACHI UZELOTTO (OAB 262452/SP)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892717/SP (2025/0104910-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO PAIN
AGRAVANTE: JOSE APARECIDO DO PRADO
AGRAVANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: CAMILA MATHEUS GIACOMELLI - SP270968
GABRIELA APARECIDA PAIN - SP444923
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TACIBA
ADVOGADO: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO - SP186607
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.