Habeas Corpus 0489503-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR

OAB/GO 052288•Representa: ATIVO

PATRYCIA LINHARES SILVA

OAB/GO 066780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175917/2025

05/03/2025, 16:11

Protocolizada Petição 175917/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 052647/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

26/02/2025, 17:47

Expedição de Ofício nº 052646/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime e das Fazendas Públicas de Itapirapuã - GO comunicando decisão

26/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 15:50

Prejudicada a ação de GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA (PRESO)

26/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

09/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 77379/2025

05/02/2025, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 17:40

Documentos

Ofício

•26/02/2025, 17:42

Ofício

•26/02/2025, 17:42

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•30/12/2024, 14:50

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