Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 06:10
Não-Provimento
24/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 17:40
Protocolo de Petição
22/10/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
28/10/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 17:40
Protocolo de Petição
22/10/2025, 17:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.
26/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 09:15
Redistribuição
25/06/2025, 09:00
Recebimento
23/06/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:25
Publicação
23/06/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 15:30
Distribuição
17/06/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2892646/SE (2025/0104916-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ
AGRAVANTE: MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - SE012563
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:37
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 08:00
Recebimento
26/03/2025, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400721167 NÚMERO ÚNICO: 0005369-65.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 16/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199888010072 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVANTE - MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL AG N S DO SOCORRO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666/RS ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE INTERESSADO - WAGNER MOTA QUINTELA ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11.2025 - GP1 E DA PORTARIA ATRIBUTIVA Nº 288/2025 - GP4, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORA DE PROCESSOS JUDICIAIS PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DO TJSE, RETORNO O PRESENTE À ESCRIVANIA PARA QUE INTIME AS PARTES AGRAVANTES, ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ E MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ, BEM COMO O INTERESSADO WAGNER MOTA QUINTELA, PARA JUNTAR PROCURAÇÃO. EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO, CERTIFIQUEM E RETORNEM O PROCESSO A ESTA PRESIDÊNCIA PARA A REMESSA AO TRIBUNAL SUPERIOR.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400721167 NÚMERO ÚNICO: 0005369-65.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 16/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199888010072 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVANTE - MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL AG N S DO SOCORRO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666/RS ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE INTERESSADO - WAGNER MOTA QUINTELA ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE INTERPOSTO ARESP - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - S.T. J. PELA (S) PARTE (S) AGRAVANTE (S) ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ E MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ, E VISTA AOS (A) AGRAVADO E INTERESSADO (A), PARA PROCEDER, QUERENDO, A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE LEI.
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400721167 NÚMERO ÚNICO: 0005369-65.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 16/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199888010072 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVANTE - MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL AG N S DO SOCORRO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666/RS ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE INTERESSADO - WAGNER MOTA QUINTELA ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400721167 NÚMERO ÚNICO: 0005369-65.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 16/04/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199888010072 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVANTE - MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ ADVOGADO - FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO - OAB: 12563/SE AGRAVADO - BANCO DO BRASIL AG N S DO SOCORRO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - NELSON PILLA FILHO - OAB: 41666/RS ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE INTERESSADO - WAGNER MOTA QUINTELA ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, PELA (S) PARTE (S) AGRAVANTE (S) ALFREDO ELIZEU BARRETO DA CRUZ E MARCIA MEDRADO GOMES DA CRUZ, ESTANDO OS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DO AGRAVADO E INTERESSADO, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.