Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fls. 1591: Considerando que decorreu o prazo requerido, aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Nao havendo requerimentos, remetam-se os autos à Central de Arquivamento. I-se.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Cumpra-se o Acórdão. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 10 dias, remetam-se os autos à Central de Arquivo para apuração de eventuais custas processuais pendentes, baixa e arquivo. I-se.
25/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2026, 12:34
Trânsito em julgado
20/03/2026, 12:34
Publicação
19/03/2026, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
AgInt no AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 15:00
Documentos
Despacho
•18/05/2026, 00:00
Despacho
•25/03/2026, 00:00
20/03/2026, 12:34
Publicação
19/03/2026, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
AgInt no AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 15:00
Documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Documento (Certidão)
19/12/2025, 14:45
Publicação
26/11/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
AGRAVADO: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
AGRAVADO: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
25/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/11/2025, 17:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/11/2025, 16:31
Protocolo de Petição
24/11/2025, 16:13
Publicação
30/10/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 17:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 08:29
Redistribuição (dependência)
22/04/2025, 08:01
Recebimento
15/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:15
Publicação
15/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 21:50
Distribuição
10/04/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876628/RJ (2025/0078819-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADOS: JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICARDO DEZZANI COUTINHO - RJ126458
AGRAVADO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA
AGRAVADO: JOSÉ RAMIRO GANDARA FERNANDEZ
AGRAVADO: CARLOS GAMBINO MORGADE
AGRAVADO: RAMON RODRIGUEZ CRESPO
REPRESENTADO POR: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ
ADVOGADOS: FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908
TIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215
AGRAVADO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA
AGRAVADO: PEDRO GONZALEZ MENDEZ
REPRESENTADO POR: CLAUDIA COUTO GONZALEZ
ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX - RJ112568
INTERESSADO: AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025.
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/03/2025, 13:50
Distribuição (competência exclusiva)
17/03/2025, 13:15
Recebimento
10/03/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: ESPÓLIO DE ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA
Agravados: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA. E OUTROS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0422644-83.2008.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0422644-83.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01002303 AGTE: ESPOLIO DE ANNIBAL TEIXEIRA DE SOUZA REP/P/S/INV AUREA LUCIA QUADROS TEIXEIRA ADVOGADO: RICARDO DEZZANI COUTINHO OAB/RJ-126458 ADVOGADO: JOÃO CAPANEMA TANCREDO OAB/RJ-061838 AGDO: ESPOLIO DE RAMON RODRIGUES CRESPO REP/P/S/INV JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ AGDO: AVELINO FERNANDEZ RIVERA AGDO: JOSE RAMIRO GANDARA FERNANDEZ AGDO: CARLOS GAMBINO MORGADE ADVOGADO: FLÁVIO PEREIRA DA COSTA BARROS OAB/RJ-120908 AGDO: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA AGDO: ESPOLIO DE PEDRO GONZALEZ MENDEZ REP/P/S/INV CLAUDIA COUTO GONZALEZ ADVOGADO: ANITA DOS SANTOS ARBEX OAB/RJ-112568 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0422644-83.2008.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]