Reclamação 0125608-77.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoReclamação

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

1. MANOEL ERNANE DA SILVA (RECLAMANTE)

Autor

2. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS (RECLAMADO)

Reu

Advogados / Representantes

HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO

OAB/TO 008625·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 001786·CPF·Representa: Autor

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 003066·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 002512·CPF·Representa: Autor

HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO

OAB/TO 008625·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO

OAB/TO 008625·CPF·Representa: Autor

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 001786·CPF·Representa: Autor

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 003066·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 002512·CPF·Representa: Autor

HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO

OAB/TO 008625·CPF·Representa: Réu

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 001786·CPF·Representa: Réu

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 003066·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA

OAB/TO 002512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 15:31

Documento (Certidão)

03/07/2025, 15:19

Cancelamento de Distribuição

03/07/2025, 15:16

Recebimento

02/07/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 13:40

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48963/TO (2025/0125608-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: MANOEL ERNANE DA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - TO001786A MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA - TO002512B HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO - TO008625 DECISÃO Tendo em vista a certidão de fl. 19, que atesta o decurso de prazo para a manifestação da parte reclamante acerca do despacho de fl. 15, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 20:20

Cancelamento da distribuição

02/06/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 06:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 20:15

Publicação

15/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:03

Todas as movimentações(23)

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 15:31

Documento (Certidão)

03/07/2025, 15:19

Cancelamento de Distribuição

03/07/2025, 15:16

Recebimento

02/07/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/07/2025, 13:41

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 13:40

Publicação

05/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48963/TO (2025/0125608-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: MANOEL ERNANE DA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - TO001786A MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA - TO002512B HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO - TO008625 DECISÃO Tendo em vista a certidão de fl. 19, que atesta o decurso de prazo para a manifestação da parte reclamante acerca do despacho de fl. 15, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290 do CPC). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 20:20

Cancelamento da distribuição

02/06/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 06:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 20:15

Publicação

15/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Rcl 48963/TO (2025/0125608-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: MANOEL ERNANE DA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - TO001786A MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA - TO002512B HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO - TO008625 DESPACHO Não há procuração outorgada à advogada subscritora da petição inicial. Assim, tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça formulado à fl. 8, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a representação processual. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 21:30

Mero expediente

10/04/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 48963/TO (2025/0125608-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE: MANOEL ERNANE DA SILVA ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO TOCANTINS INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - TO001786A MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA - TO002512B HUDJANE PRADO DIAS TOLEDO - TO008625 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2025, 09:00

Documento (Certidão)

09/04/2025, 03:53

Protocolo de Petição

08/04/2025, 23:07

DESPACHO / DECISÃO

•14/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/04/2025, 00:00