Agravo em Recurso Especial 5052144-13.2020.4.04.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5052144-13.2020.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2025, 15:10

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:51

Protocolo de Petição

25/06/2025, 12:37

Publicação

25/06/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766343/RS (2024/0385463-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS REPRESENTADO POR: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA ADVOGADOS: VALÉRIA SAQUES - SP085343 LEO IOLOVITCH - RS006667 GILSON RIBEIRO DA SILVA - RS041130 JOEL PICININI - RS057177 FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 RAFAEL MARTINS MELCHIORS - RS052517 ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA - DF061669 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:30

Não-Provimento

18/06/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

10/06/2025, 16:11

Protocolo de Petição

10/06/2025, 15:55

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2766343/RS (2024/0385463-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS REPRESENTADO POR: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA ADVOGADOS: VALÉRIA SAQUES - SP085343 LEO IOLOVITCH - RS006667 GILSON RIBEIRO DA SILVA - RS041130 JOEL PICININI - RS057177 FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 RAFAEL MARTINS MELCHIORS - RS052517 ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA - DF061669 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

22/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

21/05/2025, 15:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2766343/RS (2024/0385463-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS REPRESENTADO POR: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA ADVOGADOS: VALÉRIA SAQUES - SP085343 LEO IOLOVITCH - RS006667 GILSON RIBEIRO DA SILVA - RS041130 RICARDO MUNARSKI JOBIM - RS047849 JOEL PICININI - RS057177 FÁBIO MEDINA OSÓRIO - RS064975 RAFAEL MARTINS MELCHIORS - RS052517 ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA - DF061669 GABRIEL MARTINS ALVES - RS111066 BRUNO DA LUZ FARION - RS123837 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu a impugnação oposta pela UNIÃO (executada) aos cálculos apresentados pelo exequente em procedimento de cumprimento de sentença. No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo de instrumento. O recurso especial, fundamentado no art. 105, III, a, da Constituição Federal, foi interposto no TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO contra acórdão com o seguinte resumo de ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. PRECATÓRIO. IMPUTAÇÃO PAGAMENTO. PRECLUSÃO. 1. O FUNDAMENTO DO INSTITUTO DA PRECLUSÃO É IMPEDIR A ETERNIZAÇÃO DAS DEMANDAS, GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA E ESTABILIZANDO O PROCESSO AO SEDIMENTAR AS FASES DOS PROCEDIMENTOS. 2. É PACÍFICO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE O ERRO MATERIAL, ALTERÁVEL A QUALQUER TEMPO, É AQUELE DERIVADO DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO, OU INEXATIDÃO MATERIAL, E NÃO DECORRENTE DE ELEMENTOS OU CRITÉRIOS DE CÁLCULO. 3. A REGRA DE IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO CONTIDA NO ART. 354 DO CÓDIGO CIVIL NÃO SE APLICA ÀS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA. 4. O PRAZO A TRANSCORRER APÓS A INTIMAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL É O MOMENTO CORRETO PARA APRESENTAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO, SOB PENA DE OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. Após interposição de agravo em recurso especial, vieram os autos ao Superior Tribunal de Justiça. É o relatório. Decido. O recurso especial não deve ser conhecido. A Corte de origem bem analisou a controvérsia com base nos seguintes fundamentos: Entendo que a decisão agravada, que reconheceu a preclusão em relação à discussão trazida pelo agravante a respeito de eventuais erros nos cálculos elaborados em 1989, deve ser mantida por seus fundamentos. É inconteste que houve concordância das partes quanto à conta apresentada na fl. 1.818/1.819 dos autos (E 44, despach611/612). Sobre tal conta houve agravo de instrumento (E 44, PET 600), que a manteve íntegra, além de decisão judicial que, ao determinar a requisição ao TRF4 do valor remanescente, declarou expressamente que o fez diante da inexistência de impugnação (E44, DESPADEC 618). Conforme bem analisado pela magistrada a quo (evento 110 - DESPADEC1), os documentos constantes nos autos demonstram que os valores referentes ao precatório ora em discussão foram disponibilizados pela União em 21.06.1977 (evento 44 - OFÌCIO_C344 - p. 2). [...] Além de não haver impugnação anterior à sistemática de amortização - a própria agravante admite que o art. 993 do CC/1916 deveria ter sido aplicado quando vigente -, a decisão agravada está em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a regra de imputação do pagamento contida no art. 354 do Código Civil não se aplica às dívidas da Fazenda Pública [...] Ainda, é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o erro material, alterável a qualquer tempo, é aquele derivado de simples cálculo aritmético, ou inexatidão material, e não o decorrente de elementos ou critérios de cálculo. [...] No caso, não verifico a existência de erro ou inexatidão material capaz de afastar a coisa julgada formada em sucessivas homologações de cálculos apresentados no decorrer do processo. [...] De toda forma, é patente a extemporaneidade da postulação da exequente, que há anos vem recebendo pagamentos referentes à indenização determinada na sentença e, agora, pretende o recálculo de todo o valor da execução. Da leitura dos autos verifica-se que a parte exequente concordou expressamente com os cálculos realizados em 11.04.1989 (evento 44 - DESPADEC371, fls 988 e 990 e PET372) que incluíam também a dedução do valor ofertado a título de depósito. [...] Dessa forma, o prazo a transcorrer após a intimação dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial é o momento correto para apresentação da impugnação, sob pena de ocorrência de preclusão consumativa. Cito, novamente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. [...] Inadmissível, portanto, no presente momento, reabrir discussão sobre o depósito ofertado, a sistemática de amortização do saldo devedor, termo inicial dos juros moratórios/remuneratórios e o pagamento de precatório disponibilizado há mais de 40 anos, ainda mais por ter a parte exequente concordado com os cálculos elaborados pelo perito judicial. Por fim, a agravante alega que não existe sobrepartilha na Justiça Estadual, uma vez que o processo n.º 001/1.16.0065958-7 teve a distribuição cancelada e que não houve o término definitivo do inventário. Por tais motivos requer a reforma da decisão agravada para que seja reconhecida a legitimidade da representação do espólio de Nelson Correa de Barros pelo seu inventariante, Nelson Pantaleão de Barros. Em que pese a argumentação da agravante, verifico em consulta à página do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, embora a distribuição da sobrepartilha (001/1.16.0065958-7) tenha sido efetivamente cancelada, o processo de inventário (001/1.05.0738073-1) transitou em julgado em 27.06.2016, sendo arquivado definitivamente em 09/05/2018. Quanto à matéria de fundo, verifica-se que a Corte de origem analisou a controvérsia dos autos levando em consideração os fatos e provas relacionados à matéria. Assim, para se chegar à conclusão diversa seria necessário o reexame fático-probatório, o que é vedado pelo enunciado n. 7 da Súmula do STJ, segundo o qual "A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial". Ademais, verifica-se que o Tribunal de origem decidiu a matéria em conformidade com a jurisprudência desta Corte. Incide, portanto, o disposto no enunciado n. 83 da Súmula do STJ, segundo o qual: "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida". Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino a sua majoração, em desfavor da parte recorrente, no importe de 1% sobre o valor já fixado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, observados, se aplicáveis: i. os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do já citado dispositivo legal; ii. a concessão de gratuidade judiciária. Ante o exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, a, do Regimento Interno do STJ, conheço do agravo relativamente à matéria que não se enquadra em tema repetitivo, e não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO(A): VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO(A): ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS (Espólio) ADVOGADO(A): LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO(A): GILSON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS041130) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS MELCHIORS (OAB RS052517) ADVOGADO(A): JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO(A): Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO(A): VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO(A): ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: LYDIA CORREA DE BARROS MORO ADVOGADO(A): Fábio Medina Osório ADVOGADO(A): RAFAEL MARTINS MELCHIORS INTERESSADO: VALENTIM ARCIDE DESCONZI ADVOGADO(A): ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE MARIANO FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ORIETA THERESINHA PASCOTTO DESCONZI (Inventariante) ADVOGADO(A): ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM LUIZ TONIOLO ADVOGADO(A): NELSON RAMÃO PEREIRA BARBOSA INTERESSADO: SUCESSÃO DE ORLANDO FOGIATTO ADVOGADO(A): GILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: MARILENI FOLIATTO LAZZAROTTO (Sucessor) ADVOGADO(A): GILSON RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: LYDIO DESCONZI (Espólio) ADVOGADO(A): ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE TARSISIO KIELING ADVOGADO(A): ELENISE FELZKE SCHONARDIE INTERESSADO: JOAO MARION FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: JOAO CARLOS MORO INTERESSADO: EVA AVILA FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: CELESTE ILARIO DESCONZI ADVOGADO(A): ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: ATAYDES DIOMAR FOGIATTO INTERESSADO: ARTEMINIO FOGIATTO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS KIELING ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ADELINO KIELING ADVOGADO(A): ELENISE FELZKE SCHONARDIE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5052144-13.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE REPRESENTANTE LEGAL DO

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA (Inventariante) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) ADVOGADO: Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO: VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO: ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS (Espólio) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS041130) ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MELCHIORS (OAB RS052517) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) ADVOGADO: Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO: VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO: ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: LYDIA CORREA DE BARROS MORO ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MELCHIORS ADVOGADO: Fábio Medina Osório ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM ARCIDE DESCONZI ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE MARIANO FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ORIETA THERESINHA PASCOTTO DESCONZI (Inventariante) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM LUIZ TONIOLO ADVOGADO: NELSON RAMÃO PEREIRA BARBOSA INTERESSADO: SUCESSÃO DE ORLANDO FOGIATTO ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: MARILENI FOLIATTO LAZZAROTTO (Sucessor) ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: LYDIO DESCONZI (Espólio) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE TARSISIO KIELING ADVOGADO: ELENISE FELZKE SCHONARDIE INTERESSADO: JOAO MARION FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: JOAO CARLOS MORO ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: EVA AVILA FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: CELESTE ILARIO DESCONZI ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: ATAYDES DIOMAR FOGIATTO INTERESSADO: ARTEMINIO FOGIATTO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS KIELING ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ADELINO KIELING ADVOGADO: ELENISE FELZKE SCHONARDIE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5052144-13.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA (Inventariante) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) ADVOGADO: Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO: VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO: ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS (Espólio) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS041130) ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MELCHIORS (OAB RS052517) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) ADVOGADO: Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO: VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO: ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: LYDIA CORREA DE BARROS MORO ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MELCHIORS ADVOGADO: Fábio Medina Osório ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM ARCIDE DESCONZI ADVOGADO: FABIO BITTENCOURT DA ROSA ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE MARIANO FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ORIETA THERESINHA PASCOTTO DESCONZI (Inventariante) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM LUIZ TONIOLO ADVOGADO: NELSON RAMÃO PEREIRA BARBOSA INTERESSADO: SUCESSÃO DE ORLANDO FOGIATTO ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: MARILENI FOLIATTO LAZZAROTTO (Sucessor) ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: LYDIO DESCONZI (Espólio) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE TARSISIO KIELING ADVOGADO: ELENISE FELZKE SCHONARDIE INTERESSADO: JOAO MARION FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: JOAO CARLOS MORO ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: EVA AVILA FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: CELESTE ILARIO DESCONZI ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: ATAYDES DIOMAR FOGIATTO INTERESSADO: ARTEMINIO FOGIATTO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS KIELING ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ADELINO KIELING ADVOGADO: ELENISE FELZKE SCHONARDIE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5052144-13.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NELSON PANTALEAO BARROS SILVA (Inventariante) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) ADVOGADO: Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO: VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO: ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVANTE: NELSON CORREA DE BARROS (Espólio) ADVOGADO: LEO IOLOVITCH (OAB RS006667) ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS041130) ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MELCHIORS (OAB RS052517) ADVOGADO: JOEL PICININI (OAB RS057177) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA (OAB RS069348) ADVOGADO: Fábio Medina Osório (OAB RS064975) ADVOGADO: VALERIA SAQUES (OAB DF055901) ADVOGADO: ADELAIDE CRISTINA DE OLIVEIRA FAVILLA DE MENDONCA (OAB DF061669) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: LYDIA CORREA DE BARROS MORO ADVOGADO: RAFAEL MARTINS MELCHIORS ADVOGADO: Fábio Medina Osório ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM ARCIDE DESCONZI ADVOGADO: FABIO BITTENCOURT DA ROSA ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE MARIANO FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ORIETA THERESINHA PASCOTTO DESCONZI (Inventariante) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: VALENTIM LUIZ TONIOLO ADVOGADO: NELSON RAMÃO PEREIRA BARBOSA INTERESSADO: SUCESSÃO DE ORLANDO FOGIATTO ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: MARILENI FOLIATTO LAZZAROTTO (Sucessor) ADVOGADO: GILSON RIBEIRO DA SILVA INTERESSADO: LYDIO DESCONZI (Espólio) ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: JOSE TARSISIO KIELING ADVOGADO: ELENISE FELZKE SCHONARDIE INTERESSADO: JOAO MARION FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: JOAO CARLOS MORO ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: EVA AVILA FOLIATTO (Sucessor) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: CELESTE ILARIO DESCONZI ADVOGADO: ATHOS STOCK DA ROSA INTERESSADO: ATAYDES DIOMAR FOGIATTO INTERESSADO: ARTEMINIO FOGIATTO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS KIELING ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CARMO CORONEL INTERESSADO: ADELINO KIELING ADVOGADO: ELENISE FELZKE SCHONARDIE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5052144-13.2020.4.04.0000/RS (Pauta: 440) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

14/05/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(38)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(51)