COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
CNPJ
Reu
RAFAEL DE SOUZA MARTINS
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS WERNER SALVALAGGIO
OAB/SC 9007·CPF·Representa: Autor
RAUL CARLOS DE ORLEÃES
OAB/SC 24983·CPF·Representa: Autor
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO
OAB/SC 49663·CPF·Representa: Autor
ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI
OAB/SC 13256·CPF·Representa: Autor
MICHEL MEDEIROS NUNES
OAB/SC 23485·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300076-51.2019.8.24.0030/SC
AUTOR: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256)
ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485)
ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663)
RÉU: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
ADVOGADO(A): RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, requerendo o que entenderem de direito.
20/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2026, 16:23
Trânsito em julgado
14/05/2026, 16:23
Publicação
17/04/2026, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207454/SC (2025/0123382-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE
ADVOGADO: CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC009007
RECORRIDO: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS CARPES
ADVOGADOS: ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI - SC013256
MICHEL MEDEIROS NUNES - SC023485
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO - SC49663
INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 11:10
Provimento em Parte
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207454/SC (2025/0123382-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE
ADVOGADO: CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC009007
RECORRIDO: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS CARPES
ADVOGADOS: ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI - SC013256
MICHEL MEDEIROS NUNES - SC023485
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO - SC49663
INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207454/SC (2025/0123382-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE
ADVOGADO: CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC009007
RECORRIDO: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS CARPES
ADVOGADOS: ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI - SC013256
MICHEL MEDEIROS NUNES - SC023485
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO - SC49663
INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207454/SC (2025/0123382-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE
ADVOGADO: CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC009007
RECORRIDO: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS CARPES
ADVOGADOS: ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI - SC013256
MICHEL MEDEIROS NUNES - SC023485
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO - SC49663
INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 11:10
Provimento em Parte
13/04/2026, 23:59
Publicação
13/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207454/SC (2025/0123382-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE
ADVOGADO: CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC009007
RECORRIDO: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS CARPES
ADVOGADOS: ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI - SC013256
MICHEL MEDEIROS NUNES - SC023485
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO - SC49663
INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2207454/SC (2025/0123382-1)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE
ADVOGADO: CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC009007
RECORRIDO: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS CARPES
ADVOGADOS: ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI - SC013256
MICHEL MEDEIROS NUNES - SC023485
JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO - SC49663
INTERESSADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 10:25
Distribuição (sorteio)
09/04/2025, 10:15
Recebimento
07/04/2025, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663)
APELADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300076-51.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663)
APELADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300076-51.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256) ADVOGADO(A): MICHEL MEDEIROS NUNES (OAB SC023485) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO OLIVEIRA NUNES FILHO (OAB SC049663)
APELADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300076-51.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFFAELA DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA MARIA VIEIRA ANDRE (OAB SC064287) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ MIRANDA (OAB SC054303)
APELADO: RAFAEL DE SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL CARLOS DE ORLEÃES (OAB SC024983)
APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300076-51.2019.8.24.0030/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO CÉSAR EVANGELISTA