Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOSE SILVA DIAS CPF: 328.938.256-72 e outros
RÉU: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.300.921/0001-20 e outros MM. Juiz; O autor pugna pela concessão de vista dos autos por dez dias para fins de apuração de início de fase de cumprimento de sentença. N. Termos. P. Deferimento. Barbacena – MG, data da assinatura eletrônica. Rafael Francisco de Oliveira – Advogado OAB/MG 81.275
Intimação - PROCESSO Nº: 5002948-57.2016.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel]
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOSE SILVA DIAS CPF: 328.938.256-72 e outros
RÉU: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.300.921/0001-20 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5002948-57.2016.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Locação de Imóvel]
Vistos, etc. Ficam as partes intimadas para requererem o que de direito, em 15 dias. Nada sendo requerido, considerando que as custas e despesas processuais foram recolhidas antecipadamente, proceda-se à baixa do processo, com as cautelas legais. Intimem-se. Barbacena, data da assinatura eletrônica. Marcos Alves de Andrade Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena
04/03/2026, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/12/2025, 23:59
Publicação
14/11/2025, 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 09:02
Redistribuição
23/06/2025, 08:02
Recebimento
23/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:15
Publicação
23/06/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Distribuição
17/06/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894694/MG (2025/0101078-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: MARCIO MAGELA DE MIRANDA - MG121551
AGRAVADO: JOSE SILVA DIAS
ADVOGADOS: LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA - MG031175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG081275
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 11:27
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 11:15
Recebimento
24/03/2025, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE SILVA DIAS remessa para contraminuta
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2025
Recorrente(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2025
Recorrente(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Embargante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Embargante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Embargante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Embargado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024
Apelante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Apelante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Apelante(s) - 3EMI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - JOSE SILVA DIAS;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLARET DE MORAES em 02/02/2024
Adv - DANYELLE DIAS BRAGA, JOAO PAULO ARAUJO OLIVEIRA, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCIO MAGELA DE MIRANDA, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.