9. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA
OAB/DF 25406·CPF·Representa: Autor
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA
OAB/PI 7308·CPF·Representa: Autor
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS
OAB/MT 13435·CPF·Representa: Autor
THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO
OAB/PI 6128·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CARDOSO VACANTI
OAB/DF 59550·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
12/05/2026, 18:25
Não-Provimento
12/05/2026, 09:42
Documento (Certidão)
06/05/2026, 16:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/04/2026, 18:36
Protocolo de Petição
24/04/2026, 18:14
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
14/04/2026, 15:26
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
07/04/2026, 17:50
Publicação
13/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 07/04/2026, às 14:00:00 horas.
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:01
Conclusão (para julgamento)
09/02/2026, 15:38
Recebimento
09/02/2026, 14:55
Recebimento
08/12/2025, 12:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2025, 11:22
Documento (Certidão)
12/11/2025, 14:46
Publicação
24/10/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/11/2025, às 14:00:00 horas.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF079266
EMBARGADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
EMBARGADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
INTERESSADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/11/2025, às 14:00:00 horas.
23/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:28
Inclusão em pauta
22/10/2025, 16:28
Conclusão (para julgamento)
08/10/2025, 15:54
Recebimento
08/10/2025, 14:45
Pedido de Vista
07/10/2025, 10:42
Documento (Certidão)
17/09/2025, 14:28
Publicação
29/08/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 04:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF079266
EMBARGADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
EMBARGADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
INTERESSADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/09/2025, às 14:00:00 horas.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 16/09/2025, às 14:00:00 horas.
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:02
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:02
Retirada
20/08/2025, 15:04
Retirada
20/08/2025, 15:04
Publicação
01/07/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVANTE: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF079266
EMBARGADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
EMBARGADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
INTERESSADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 12:15
Documento (Certidão)
03/06/2025, 12:00
Petição (Impugnação)
13/05/2025, 12:01
Protocolo de Petição
13/05/2025, 11:41
Publicação
06/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF079266
EMBARGADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
EMBARGADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
INTERESSADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF079266
EMBARGADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
EMBARGADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
INTERESSADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt na TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS - PI011860
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF079266
EMBARGADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
EMBARGADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
INTERESSADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
INTERESSADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADOS: THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF025406
ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
DIEGGO BRUNO PIO DA SILVA JESUS - MT013435
CAYO VINNICIUS CASTELLA ESTOLANO - MT026273O
PRISCILA DOS SANTOS DUARTE - MT020627
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
05/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2025, 09:30
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2025, 23:11
Protocolo de Petição
23/04/2025, 22:53
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 09:01
Protocolo de Petição
15/04/2025, 08:47
Publicação
11/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF035758
AGRAVADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
DANIEL AUGUSTO MESQUITA - DF026871
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
RAFAEL CARDOSO VACANTI - DF059550
LÍLIAN MOURA DE ARAÚJO BEZERRA - PI015153
MATHEUS TORALLES PIEDADE - DF077284
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA E OUTRO(S) - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADO: ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedida a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 11:10
Recebimento
04/04/2025, 19:25
Recebimento
03/04/2025, 16:05
Não-Provimento
01/04/2025, 17:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/04/2025, 11:01
Protocolo de Petição
01/04/2025, 10:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/03/2025, 16:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 15:50
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:43
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF035758
AGRAVADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA E OUTRO(S) - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADO: ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:55
Retirada
11/03/2025, 01:58
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:48
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:25
Publicação
26/02/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF035758
AGRAVADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA E OUTRO(S) - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADO: ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:47
Retirada
17/02/2025, 23:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
10/02/2025, 15:51
Protocolo de Petição
10/02/2025, 15:34
Mandado (entregue ao destinatário)
07/02/2025, 18:51
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/01/2025, 12:41
Protocolo de Petição
30/01/2025, 12:26
Publicação
20/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 01:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no TutPrv no REsp 1474449/PI (2014/0176086-1)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLOVIS SANTO PADOAN
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
CAMILA CAROLINA DAMASCENO SANTANA - DF035758
AGRAVADO: SOROTIVO AGROPECUARIA LTDA
AGRAVADO: ECONOMIZA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO - PI006128
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO - PI000056B
RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO E OUTRO(S) - PI002837E
AGRAVADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPI
ADVOGADO: KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA E OUTRO(S) - PI001093
AGRAVADO: PATRICK ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: NEYMAR ROZATTI CAMILO
AGRAVADO: JOSE ULIANO CAMILO
ADVOGADOS: MATTSON RESENDE DOURADO - PI006594
GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA E OUTRO(S) - PI007308
INTERESSADO: BAUKE DOUWE DIJKSTRA
ADVOGADO: ANDRÉ MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA E OUTRO(S) - PI004819
INTERESSADO: VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:27
Retirada
10/12/2024, 15:10
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2024, 15:17
Mandado (entregue ao destinatário)
05/12/2024, 10:09
Documento (Certidão)
02/12/2024, 16:47
Publicação
02/12/2024, 09:09
Inclusão em pauta
28/11/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:16
Protocolo de Petição
04/06/2024, 14:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/09/2023, 19:01
Protocolo de Petição
27/09/2023, 18:48
Retirada de pauta
12/09/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 12:51
Protocolo de Petição
12/09/2023, 12:01
Documento (Certidão)
12/09/2023, 08:40
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 10:11
Protocolo de Petição
11/09/2023, 09:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/09/2023, 11:06
Protocolo de Petição
09/09/2023, 11:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/09/2023, 19:41
Protocolo de Petição
06/09/2023, 19:27
Petição (Memoriais)
06/09/2023, 18:41
Protocolo de Petição
06/09/2023, 18:31
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2023, 10:35
Publicação
31/08/2023, 05:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 18:57
Inclusão em pauta
30/08/2023, 15:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/07/2023, 15:11
Protocolo de Petição
14/07/2023, 14:57
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 08:14
Redistribuição (prevenção; sucessão)
27/10/2022, 08:00
Recebimento
26/10/2022, 19:01
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 18:58
Documento (Certidão)
26/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:00
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:00
Publicação
12/09/2022, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 18:52
Ato ordinatório
09/09/2022, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/09/2022, 11:11
Protocolo de Petição
09/09/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:11
Protocolo de Petição
23/08/2022, 11:00
Publicação
18/08/2022, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022, 18:53
Não-Provimento
17/08/2022, 16:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/06/2022, 10:11
Protocolo de Petição
30/06/2022, 10:01
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 12:01
Protocolo de Petição
17/05/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 19:01
Protocolo de Petição
13/09/2021, 18:53
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 09:21
Protocolo de Petição
13/09/2021, 09:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)