Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bãas Cueva
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
Autor
AMELIA DA CUNHA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
ILAN CAIAFA SOARES
OAB/MG 106357·CPF·Representa: Autor
JOAO MARCOS FADEL
OAB/MG 75045·CPF·Representa: Autor
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES
OAB/MG 208996·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
OAB/MG 146442·CPF·Representa: Autor
ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO
OAB/MG 229153·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91
RÉU: AMELIA DA CUNHA SILVA CPF: 860.655.996-20
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000807-45.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]
Vistos, etc. 1 - Intimar as partes sobre o acórdão retro e retorno dos autos do TJMG, por 10 dias. 2 - Findo o prazo, nada requerido, verificar providências finais e arquivar. Intimar e cumprir. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. SILVEMAR JOSE HENRIQUES SALGADO Juiz(íza) de Direito
09/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2025, 16:03
Decurso de Prazo
20/10/2025, 16:13
Publicação
26/09/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES - MG208996
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES - MG208996
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES - MG208996
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES - MG208996
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2025, 16:50
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/09/2025, 23:59
Publicação
29/08/2025, 01:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES - MG208996
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/08/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADOS: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES - MG208996
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 09:39
Redistribuição
29/05/2025, 09:15
Recebimento
28/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 06:25
Publicação
28/05/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/05/2025, 00:00
Distribuição
23/05/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893363/MG (2025/0105487-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AMELIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: JOÃO MARCOS FADEL - MG075045
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 12:07
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 11:30
Recebimento
26/03/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AMELIA DA CUNHA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AMELIA DA CUNHA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AMELIA DA CUNHA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL, RODRIGO FRASSETTO GOES.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2024
Embargante(s) - AMELIA DA CUNHA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMELIA DA CUNHA SILVA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMELIA DA CUNHA SILVA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMELIA DA CUNHA SILVA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - AMELIA DA CUNHA SILVA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rui de Almeida Magalhães em 17/01/2024
Adv - ANA CLARA DE ALENCAR NASCIMENTO, GIOVANA GIORDANO DE PAULA GUIMARAES, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, JOAO MARCOS FADEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.