COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
Autor
CHARLEAS EDGARD PRADO DE OLIVEIRA
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA
OAB/SP 180386·CPF·Representa: Autor
BRUNO VILELA DA SILVA
OAB/SP 317699·CPF·Representa: Autor
RONIBEL REZENDE RODRIGUES
OAB/SP 176164·CPF·Representa: Autor
ELI ALVES DA SILVA
OAB/SP 81988·CPF·Representa: Autor
EDSON UBEDA
OAB/SP 212011·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000218-91.2013.8.26.0642 (064.22.0130.000218) - Procedimento Comum Cível - Serviços - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Charleas Edgard Prado de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ciência à parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Informo ainda que, após o prazo de 30 dias, estes autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP), JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180386/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), BRUNO VILELA DA SILVA (OAB 317699/SP)
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/09/2025, 13:53
Trânsito em julgado
23/09/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:46
Protocolo de Petição
01/09/2025, 15:31
Publicação
01/09/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/08/2025 a 27/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
27/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 11:10
Redistribuição
24/06/2025, 10:45
Recebimento
24/06/2025, 10:06
Remessa (outros motivos)
24/06/2025, 10:05
Publicação
24/06/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/06/2025, 00:00
Distribuição
18/06/2025, 05:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894230/SP (2025/0106033-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP
ADVOGADOS: ELI ALVES DA SILVA - SP081988
EDSON UBEDA - SP212011
JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA - SP180386
RONIBEL REZENDE RODRIGUES - SP176164
AGRAVADO: CHARLES EDGARD PRADO OLIVEIRA
ADVOGADO: BRUNO VILELA DA SILVA - SP317699
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.