Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
29/09/2025, 12:12
Transitado em Julgado em 29/09/2025
29/09/2025, 12:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829293/2025
05/09/2025, 15:41
Protocolizada Petição 829293/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025
05/09/2025, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 492706/2025 - AgInt no AgInt no
05/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492706 - AgInt no AgInt no REsp 2191139 - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025, 16:00
Prejudicado o recurso de HAENSSGEN S.A.-IND.E COM - Petição Nº 2025/00492706 - AgInt no AgInt REsp 2191139
03/09/2025, 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/09/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492706/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.
02/09/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 492706/2025 -
03/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492706/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492706/2025
30/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 492706/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025
30/05/2025, 18:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/09/2025, 16:00
DECISÃO TERMINATIVA
•07/05/2025, 17:00
05/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492706 - AgInt no AgInt no REsp 2191139 - Publicação prevista para 05/09/2025
03/09/2025, 16:00
Prejudicado o recurso de HAENSSGEN S.A.-IND.E COM - Petição Nº 2025/00492706 - AgInt no AgInt REsp 2191139
03/09/2025, 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
02/09/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 492706/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.
02/09/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 492706/2025 -
03/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 492706/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 492706/2025
30/05/2025, 18:21
Protocolizada Petição 492706/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025
30/05/2025, 18:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408773/2025
09/05/2025, 15:21
Protocolizada Petição 408773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160907 - AgInt no REsp 2191139 - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 17:00
Prejudicado o recurso de HAENSSGEN S.A.-IND.E COM - Petição Nº 2025/00160907 - AgInt no REsp 2191139
07/05/2025, 17:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HAENSSGEN S.A.-IND.E COM e não-provido ou denegada
07/05/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/04/2025, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 160907/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 343.
29/04/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160907/2025 -
28/02/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 01:36
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160907/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160907/2025
26/02/2025, 17:56
Protocolizada Petição 160907/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
26/02/2025, 17:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77761/2025
05/02/2025, 19:41
Protocolizada Petição 77761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025
05/02/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de HAENSSGEN S.A.-IND.E COM
03/02/2025, 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 13:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
27/01/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/01/2025, 08:25
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 45025/2025
27/01/2025, 08:11
Protocolizada Petição 45025/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/01/2025
27/01/2025, 07:59
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
16/01/2025, 13:04
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/01/2025, 13:04
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/01/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
09/01/2025, 12:31
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2025, 13:40
Ato Ordinatório
•09/01/2025, 12:24
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário