1. MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
WASHINGTON ALVARENGA NETO
OAB/GO 27018·CPF·Representa: Autor
ATILLA BALDUINO VALENTE
OAB/GO 26588·CPF·Representa: Autor
WASHINGTON ALVARENGA NETO
OAB/GO 027018·CPF·Representa: Autor
ATILLA BALDUINO VALENTE
OAB/GO 026588·Representa: Autor
WASHINGTON ALVARENGA NETO
OAB/GO 27018·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/04/2026, 14:13
Trânsito em julgado
08/04/2026, 14:13
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 17:06
Protocolo de Petição
13/03/2026, 16:41
Publicação
12/03/2026, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:50
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 16:50
Não-Provimento
09/03/2026, 23:59
Publicação
13/02/2026, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2026, 17:01
Conclusão (para decisão)
01/08/2025, 17:45
Recebimento
01/08/2025, 17:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
01/08/2025, 17:11
Protocolo de Petição
01/08/2025, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/06/2025.
26/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/06/2025, 11:17
Redistribuição
25/06/2025, 10:45
Recebimento
12/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 06:15
Publicação
12/06/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/06/2025, 00:00
Distribuição
09/06/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 22:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 21:41
Protocolo de Petição
22/04/2025, 21:23
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2893682/GO (2025/0106753-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MASSA FALIDA - C ANDRADE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: WASHINGTON ALVARENGA NETO - GO027018
AGRAVADO: MASSA FALIDA CONSORCIO NACIONAL TAPAJOS LTDA
ADVOGADO: ATILLA BALDUINO VALENTE - GO026588
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:45
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 13:30
Recebimento
27/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)