Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
09/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENÁRIO LARANJEIRAS
Autor
LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
Reu
PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Reu
Advogados / Representantes
DOMICIANO NORONHA DE SA
OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Autor
VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO
OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA
OAB/RJ 97163·CPF·Representa: Autor
MARCELLO PERAL HAMED HUMAR
OAB/RJ 94771·CPF·Representa: Autor
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT
OAB/RJ 166654·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte ré para comprovar o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor total apontado às fls. 1421 - R$ 2.275,84, no prazo de 15 dias, sob pena de execução sem prejuízo da incidência das penalidades legalmente previstas.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ciente dos termos dos julgados (fls. 14181/14205). Outrossim, considerando o avançado estágio do cumprimento provisório que tramita sob o n. 0127329-50.2024.8.19.0001, com o objetivo de evitar confusão processual, determino o prosseguimento da execução naqueles autos. Intimem-se as partes para ciência da presente. Após, dê-se baixa e arquive-se este feito principal.
01/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2026, 13:43
Trânsito em julgado
21/05/2026, 13:43
Publicação
28/04/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
EMBARGADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
INTERESSADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
EMBARGADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
INTERESSADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 05:45
Petição (Impugnação)
07/01/2026, 16:41
Documentos
Despacho
•22/06/2026, 00:00
Despacho
•01/06/2026, 00:00
Trânsito em julgado
21/05/2026, 13:43
Publicação
28/04/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
EMBARGADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
INTERESSADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
27/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2026, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
EMBARGADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
INTERESSADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 05:45
Petição (Impugnação)
07/01/2026, 16:41
Protocolo de Petição
07/01/2026, 16:29
Publicação
16/12/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
EMBARGADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
INTERESSADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
11/12/2025, 22:11
Protocolo de Petição
11/12/2025, 21:53
Publicação
04/12/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
AGRAVANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
AGRAVADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/12/2025, 23:59
Petição (Memoriais)
05/11/2025, 11:31
Protocolo de Petição
05/11/2025, 10:57
Publicação
03/11/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
AGRAVANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
AGRAVADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
AGRAVANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
AGRAVADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/04/2025.
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 09:48
Redistribuição
25/04/2025, 09:30
Recebimento
23/04/2025, 06:31
Remessa (outros motivos)
23/04/2025, 06:15
Publicação
23/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
AGRAVANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
AGRAVADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2025, 21:20
Distribuição
14/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894808/RJ (2025/0107046-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
ADVOGADOS: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - SP431751
AGRAVANTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
RENAN REIS ROCHA - RJ151567
AGRAVADO: CONDOMINIO CENARIO LARANJEIRAS
ADVOGADOS: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR - RJ094771
KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA - RJ097163
YANNICK YVES ANDRADE ROBERT - RJ166654
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 14:26
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 14:15
Recebimento
27/03/2025, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENÁRIO LARANJEIRAS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0111889-19.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0111889-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01081418 AGTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 AGTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO OAB/SP-344871 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENÁRIO LARANJEIRAS ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT OAB/RJ-166654 ADVOGADO: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR OAB/RJ-094771 ADVOGADO: KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-097163 AGDO: OS MESMOS DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0111889-19.2021.8.19.0001 Agravante 1: PDG REALITY S.A. EMPREENDIEMNTOS E PARTICIPAÇÕES Agravante 2: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Intime-se. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0111889-19.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0111889-19.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01081418 AGTE: LARANJEIRAS 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 AGTE: PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARÇAIOLI OAB/SP-431751 ADVOGADO: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO OAB/SP-344871 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENÁRIO LARANJEIRAS ADVOGADO: YANNICK YVES ANDRADE ROBERT OAB/RJ-166654 ADVOGADO: MARCELLO PERAL HAMED HUMAR OAB/RJ-094771 ADVOGADO: KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-097163 AGDO: OS MESMOS TEXTO: Ao agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - Ao agravado e ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015