Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2649372/RS (2024/0188470-6)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: ADAO GONCALVES FILHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 14:20
Recebimento
02/04/2025, 09:18
Não-Provimento
01/04/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2649372/RS (2024/0188470-6)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: ADAO GONCALVES FILHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2649372/RS (2024/0188470-6)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: ADAO GONCALVES FILHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 14:20
Recebimento
02/04/2025, 09:18
Não-Provimento
01/04/2025, 16:41
Conclusão (para decisão)
10/01/2025, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2649372/RS (2024/0188470-6)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: ADAO GONCALVES FILHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
10/01/2025, 00:00
Petição (Impugnação)
09/01/2025, 18:41
Protocolo de Petição
09/01/2025, 14:34
Publicação
23/12/2024, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no AREsp 2649372/RS (2024/0188470-6)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: ADAO GONCALVES FILHO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso. Após, voltem-me conclusos.
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2024, 20:42
Mero expediente
19/12/2024, 19:00
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 11:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/08/2024, 10:31
Protocolo de Petição
21/08/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 11:31
Protocolo de Petição
02/08/2024, 11:11
Publicação
01/08/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 17:37
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/07/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 16:45
Recebimento
17/07/2024, 16:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/07/2024, 16:21
Protocolo de Petição
17/07/2024, 16:03
Documento (Certidão)
28/06/2024, 15:38
Redistribuição
28/06/2024, 15:15
Recebimento
28/06/2024, 14:31
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 13:18
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 15:42
Distribuição (competência exclusiva)
24/05/2024, 15:30
Recebimento
23/05/2024, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADAO GONCALVES FILHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente
80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5010463-44.2022.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ