Agravo em Recurso Especial 0706369-59.2023.8.01.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0706369-59.2023.8.01.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC) - Processo 0706369-59.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1A.S.S.J.B0 - Custas pelo Apelante.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

29/04/2025, 14:33

Trânsito em julgado

29/04/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 19:51

Protocolo de Petição

13/04/2025, 19:31

Publicação

11/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2663142/AC (2024/0207838-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - AC004080 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2663142/AC (2024/0207838-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - AC004080 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:40

Recebimento

03/04/2025, 13:19

Não-Provimento

01/04/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 21:15

Documentos

Intimação

•26/05/2025, 00:00

Intimação

•16/05/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO (OAB 4080/AC) - Processo 0706369-59.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO: B1A.S.S.J.B0 - Custas pelo Apelante.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

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Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

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