Agravo em Recurso Especial 0025046-50.2021.8.13.0702 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0025046-50.2021.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0025046-50.2021.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS CPF: 20.971.057/0001-45 NILTON JUNIO DOS ANJOS DE MORAIS CPF: 021.374.066-40 e outros ID 10465673629. ANNA CLARINDA NAVES, data da assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/05/2025, 15:33

Trânsito em julgado

08/05/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 19:21

Protocolo de Petição

11/04/2025, 19:03

Publicação

11/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2463458/MG (2023/0328657-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: NILTON JUNIO DOS ANJOS DE MORAIS ADVOGADO: GLEIBE MOREIRA DA SILVA - MG118783 Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 01/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2463458/MG (2023/0328657-2) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: NILTON JUNIO DOS ANJOS DE MORAIS ADVOGADO: GLEIBE MOREIRA DA SILVA - MG118783 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:40

Recebimento

03/04/2025, 13:19

Não-Provimento

01/04/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 14:00

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:45

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/08/2024, 18:47

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

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