Recurso Especial 5000512-79.2019.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Enriquecimento ilícitoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

08/04/2025, 17:12

Recebimento

08/04/2025, 15:58

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:23

Trânsito em julgado

21/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:11

Protocolo de Petição

28/08/2024, 17:51

Publicação

26/08/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:41

Protocolo de Petição

23/08/2024, 15:21

Provimento

22/08/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 10:15

Mudança de Classe Processual

08/08/2024, 10:00

Publicação

08/08/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 18:16

Todas as movimentações(29)

Documento (Certidão)

08/04/2025, 17:12

Recebimento

08/04/2025, 15:58

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:23

Trânsito em julgado

21/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:11

Protocolo de Petição

28/08/2024, 17:51

Publicação

26/08/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:41

Protocolo de Petição

23/08/2024, 15:21

Provimento

22/08/2024, 20:40

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 10:15

Mudança de Classe Processual

08/08/2024, 10:00

Publicação

08/08/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 18:16

Ato ordinatório

07/08/2024, 14:40

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 11:15

Recebimento

11/07/2024, 11:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/07/2024, 10:51

Protocolo de Petição

11/07/2024, 10:37

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 15:12

Documento (Certidão)

15/02/2024, 15:12

Redistribuição

15/02/2024, 14:45

Recebimento

08/02/2024, 15:55

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2023, 16:30

Recebimento

06/11/2023, 14:23

Documentos

Nenhum documento disponível