2. AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI
OAB/RJ 60705·CPF·Representa: Autor
LUCAS CARVALHO DE SOUZA
OAB/RJ 232949·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI
OAB/RJ 060705·CPF·Representa: Autor
LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA
OAB/RJ 63306·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI
OAB/RJ 60705·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
01/12/2025, 14:33
Trânsito em julgado
01/12/2025, 14:33
Publicação
05/11/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2895064/RJ (2025/0108168-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: PRIO FORTE S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por PRIO FORTE S.A., formulado às fls. 965/966, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ. Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
04/11/2025, 00:00
Desistência
03/11/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 15:51
Protocolo de Petição
31/10/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895064/RJ (2025/0108168-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PRIO FORTE S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2895064/RJ (2025/0108168-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: PRIO FORTE S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por PRIO FORTE S.A., formulado às fls. 965/966, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ. Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
04/11/2025, 00:00
Desistência
03/11/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 15:51
Protocolo de Petição
31/10/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895064/RJ (2025/0108168-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: PRIO FORTE S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 09:25
Redistribuição
07/05/2025, 09:00
Recebimento
07/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 06:15
Publicação
07/05/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2895064/RJ (2025/0108168-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRIO FORTE S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/05/2025, 00:00
Distribuição
30/04/2025, 20:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895064/RJ (2025/0108168-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRIO FORTE S.A.
ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - RJ060705
LUCAS CARVALHO DE SOUZA - RJ232949
AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 15:02
Distribuição (competência exclusiva)
09/04/2025, 15:00
Recebimento
27/03/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
INTERESSADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA OAB/RJ-063306 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0044279-08.2019.8.19.0000
Agravante: PRIO FORTE S/A
Agravado: ANP AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0044279-08.2019.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0044279-08.2019.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01129637 AGTE: PRIO FORTE S/A ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI OAB/RJ-060705 ADVOGADO: LUCAS CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-232949 AGDO: ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL Intime-se. Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
INTERESSADO: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA OAB/RJ-063306 TEXTO: Ao interessado, para apresentar contrarrazões e manifestar-se dentro do prazo legal. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0044279-08.2019.8.19.0000 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Ação: 0044279-08.2019.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01129637 AGTE: PRIO FORTE S/A ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI OAB/RJ-060705 ADVOGADO: LUCAS CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-232949 AGDO: ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS PROC.FED.: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL