Recurso Especial 5022528-22.2022.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:03

Trânsito em julgado

12/05/2026, 13:03

Publicação

15/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:16

Ato ordinatório

12/04/2026, 19:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 23:59

Recebimento

18/03/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 17:46

Petição (Memoriais)

18/03/2026, 15:36

Protocolo de Petição

18/03/2026, 15:09

Publicação

06/03/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:45

Inclusão em pauta

04/03/2026, 15:56

Recebimento

01/03/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:03

Trânsito em julgado

12/05/2026, 13:03

Publicação

15/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 01:16

Ato ordinatório

12/04/2026, 19:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 23:59

Recebimento

18/03/2026, 18:25

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 17:46

Petição (Memoriais)

18/03/2026, 15:36

Protocolo de Petição

18/03/2026, 15:09

Publicação

06/03/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:45

Inclusão em pauta

04/03/2026, 15:56

Recebimento

01/03/2026, 17:05

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 17:31

Documento (Certidão)

28/11/2025, 13:45

Publicação

27/10/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:38

Ato ordinatório

23/10/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

23/10/2025, 14:41

Protocolo de Petição

23/10/2025, 14:29

Publicação

20/10/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 01:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 06:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2025, 23:59

Recebimento

02/10/2025, 17:05

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 18:30

Petição (Memoriais)

01/10/2025, 16:50

Protocolo de Petição

01/10/2025, 16:39

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:37

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:20

Recebimento

05/09/2025, 14:05

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 16:59

Documento (Certidão)

20/08/2025, 14:00

Publicação

07/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

03/07/2025, 17:01

Protocolo de Petição

03/07/2025, 16:46

Publicação

26/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 01:15

Ato ordinatório

24/06/2025, 06:50

Não-Provimento

16/06/2025, 23:59

Recebimento

02/06/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

30/05/2025, 14:15

Petição (Memoriais)

29/05/2025, 15:31

Protocolo de Petição

29/05/2025, 15:12

Publicação

23/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

21/05/2025, 16:37

Recebimento

14/05/2025, 12:45

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

22/04/2025, 20:21

Protocolo de Petição

22/04/2025, 20:09

Publicação

11/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:03

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 14:54

Publicação

19/03/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:13

Provimento

15/03/2025, 18:20

Petição (Memoriais)

05/09/2024, 14:51

Protocolo de Petição

05/09/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 08:32

Distribuição (dependência)

13/08/2024, 08:01

Recebimento

01/08/2024, 19:27