Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao cartório para efetuar a juntada da consulta ao Sisbajud. Após, dê-se vista a parte exequente.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Expedida nesta data ordem de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento retro. Retornem os autos ao cartório, tornando ao gabinete dentro de 5 (cinco) dias para verificação de resposta.
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Fl. 2013- Defiro a isenção das custas, nos termos do art. 82, §3º, do CPC. Inclua-se no local virtual.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro a penhora no SISBAJUD. Planilha no id 2005. Venham as custas.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor (fls.1966), acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro a penhora no SISBAJUD. Planilha no id 2005. Venham as custas.
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor (fls.1966), acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação
13/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão.
29/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 16:53
Trânsito em julgado
15/09/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
23/08/2025, 11:11
Protocolo de Petição
23/08/2025, 10:57
Publicação
22/08/2025, 00:59
Publicação
22/08/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
RAISSA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA - RJ242960
ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK - RJ246286
JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
EMBARGADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
EMBARGADO: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
RAISSA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA - RJ242960
ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK - RJ246286
JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
RAISSA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA - RJ242960
ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK - RJ246286
JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
EMBARGADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
EMBARGADO: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
RAISSA COELHO DE CARVALHO OLIVEIRA - RJ242960
ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK - RJ246286
JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 12:30
Petição (Impugnação)
07/05/2025, 18:51
Protocolo de Petição
07/05/2025, 18:31
Documento (Certidão)
07/05/2025, 10:53
Petição (Impugnação)
05/05/2025, 15:51
Protocolo de Petição
05/05/2025, 15:33
Publicação
28/04/2025, 00:51
Publicação
28/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
EMBARGADO: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
INTERESSADO: TNL PCS S/A
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: ANA CAROLINA FERREIRA DUSEK - RJ246286
JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
EMBARGADO: TNL PCS S/A
EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 17:15
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2025, 16:41
Protocolo de Petição
24/04/2025, 16:22
Ato ordinatório
24/04/2025, 15:00
Petição (Embargos de declaração)
17/04/2025, 17:31
Protocolo de Petição
17/04/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 20:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 19:43
Publicação
11/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
AGRAVADO: TNL PCS S/A
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:44
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 1873940/RJ (2021/0108075-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: TOYS & GAMES COMERCIO E SERVICOS - EIRELI
ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ASSIS MONIZ FREIRE - RJ242852
HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524
JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844
AGRAVADO: TNL PCS S/A
AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ANA TEREZA BASILIO - RJ074802
BRUNO DI MARINO - RJ093384
FÁBIO COTECCHIA - RJ104005
FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES - RJ208187
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).