Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda. -
Réu: Pedro Alves Gonçalves - Ré: Cleide dos Santos Souza Gonçalves - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP) - 4º andar
Nº 2160278-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos -
18/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2025, 18:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 18:13
Publicação
11/04/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2168571/SP (2022/0213027-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892
AGRAVADO: CLEIDE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES
AGRAVADO: PEDRO ALVES GONÇALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:47
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2168571/SP (2022/0213027-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892
AGRAVADO: CLEIDE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES
AGRAVADO: PEDRO ALVES GONÇALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2168571/SP (2022/0213027-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892
AGRAVADO: CLEIDE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES
AGRAVADO: PEDRO ALVES GONÇALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:47
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2168571/SP (2022/0213027-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892
AGRAVADO: CLEIDE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES
AGRAVADO: PEDRO ALVES GONÇALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 17:15
Documento (Certidão)
03/02/2025, 16:57
Publicação
12/12/2024, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2168571/SP (2022/0213027-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA
ADVOGADOS: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO - SP153892
AGRAVADO: CLEIDE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES
AGRAVADO: PEDRO ALVES GONÇALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro: