Agravo em Recurso Especial 5521424-37.2021.8.09.0181 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5521424-37.2021.8.09.0181 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

13/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:26

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:06

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2250845/GO (2022/0363341-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 SYLVIE BOECHAT - SP151271 HÉLVIO SANTOS SANTANA - SP353041A ANDRÉ GUSTAVO ORTHMANN - SP334328 LUÍS FERNANDO CONTI RODRIGUES - SP334228 EMBARGADO: CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 12:48

Publicação

24/03/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2250845/GO (2022/0363341-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 SYLVIE BOECHAT - SP151271 HÉLVIO SANTOS SANTANA - SP353041A ANDRÉ GUSTAVO ORTHMANN - SP334328 LUÍS FERNANDO CONTI RODRIGUES - SP334228 EMBARGADO: CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 21:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt no AREsp 2250845/GO (2022/0363341-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE ADVOGADOS: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 SYLVIE BOECHAT - SP151271 HÉLVIO SANTOS SANTANA - SP353041A ANDRÉ GUSTAVO ORTHMANN - SP334328 LUÍS FERNANDO CONTI RODRIGUES - SP334228 REQUERIDO: CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 DECISÃO A parte recorrente peticiona informando que se opõe ao julgamento virtual e requerendo a retirada do recurso de pauta para ser julgado em sessão presencial, "em prestígio à oralidade e a fim de permitir que a deliberação a respeito dos fundamentos a serem aplicados ao caso possa ser acompanhada por todas as partes e por demais interessados no julgamento dessa tese" (e-STJ fl. 886). Decido. O pedido não comporta acolhida. Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça implementou funcionalidade, na plataforma de julgamento virtual, para que o advogado possa enviar arquivo de áudio ou vídeo com sua sustentação oral, no endereço eletrônico https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login. Outrossim, é facultada à parte encaminhar memoriais para os ministros integrantes do órgão julgador, de modo que eventual discordância de algum dos julgadores com o voto proposto por este Relator implicará a exclusão do processo da pauta de julgamento virtual, nos termos do § 2º do art. 184-F, do RISTJ. Ademais, durante o julgamento eletrônico, todos os Ministros que compõem o Órgão Colegiado têm acesso ao conteúdo integral do voto do Relator e dos autos, e a sessão tem duração substancialmente maior do que a do julgamento presencial, implicando exame ainda mais acurado dos temas pelos seus Membros. Em tais circunstâncias, INDEFIRO o pedido. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

10/02/2025, 00:00

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