Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:49
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 15:41
Protocolo de Petição
27/02/2025, 15:09
Documento (Certidão)
26/02/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:31
Protocolo de Petição
24/02/2025, 14:49
Petição (Impugnação)
24/02/2025, 10:01
Protocolo de Petição
24/02/2025, 09:42
Publicação
21/02/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2025, 15:16
Protocolo de Petição
19/02/2025, 14:59
Publicação
14/02/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
AGRAVADO: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:50
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
18/12/2024, 20:07
Publicação
13/12/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2516732/SC (2023/0439154-5)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018
ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091
ELLEN THAIS AKEMI NOMURA BATISTA - RS128957
AGRAVADO: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO
ADVOGADOS: ALVARO FRANCISCO CESA PAIM - SC009949
PAMELA FABIOLA DE MELO - SC057164
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 15:02
Conclusão (para decisão)
26/11/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
26/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
26/11/2024, 15:46
Publicação
25/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 14:21
Protocolo de Petição
22/11/2024, 14:06
Publicação
05/11/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:22
Ato ordinatório
30/10/2024, 21:20
Não-Provimento
30/10/2024, 21:20
Conclusão (para decisão)
19/01/2024, 16:57
Redistribuição
19/01/2024, 16:45
Recebimento
19/01/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 16:07
Conclusão (para decisão)
15/12/2023, 09:54
Distribuição (competência exclusiva)
15/12/2023, 08:30
Recebimento
01/12/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)
AGRAVADO: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO ADVOGADO(A): PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB SC057164) ADVOGADO(A): ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM (OAB SC009949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 4033905-21.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018)
AGRAVADO: JOSE JUDAS TADEU RIBEIRO ADVOGADO(A): PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB SC057164) ADVOGADO(A): ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM (OAB SC009949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Agravo de Instrumento Nº 4033905-21.2019.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI