Agravo em Recurso Especial 1000103-33.2017.8.26.0474 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000103-33.2017.8.26.0474 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000103-33.2017.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apte/Apdo: Valdir de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Andrela União Agrícola Ltda. - Apte/Apdo: Aig Seguros Brasil S.a. - Apdo/Apte: Victor Hugo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - negaram provimento aos recursos dos réus e deram parcial provimento ao recurso do autor, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - APELAÇÕES AÇÃO INDENIZATÓRIA ACIDENTE DE TRÂNSITO ACIDENTE QUE LEVOU AO ÓBITO O GENITOR DO AUTOR AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE INSURGÊNCIA DAS PARTES LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA RÉ DEMONSTRADA, NOS TERMOS DA SÚMULA 537 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADO DO REQUERIDO PELA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE COMPROVADA EM AÇÃO PENAL MANUTENÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR DANOS MORAIS “QUANTUM” INDENIZATÓRIO INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADA PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE, ATENDENDO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO DANOS MATERIAIS PENSÃO MENSAL DEVIDA AO AUTOR QUE ERA MENOR À ÉPOCA DOS FATOS, DADA A PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO FALECIDO FIXAÇÃO DO VALOR EM 2/3 DO SALÁRIO MÍNIMO ATÉ QUE O REQUERENTE COMPLETE 25 ANOS DE IDADE PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliézer de Mello Silveira (OAB: 164995/SP) - Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Devair Amador Fernandes (OAB: 225227/SP) - 5º andar

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000103-33.2017.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apte/Apdo: Valdir de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Aig Seguros Brasil S.a. - Apte/Apdo: Andrela União Agrícola Ltda. - Apdo/Apte: Victor Hugo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609. Data da pauta: 16/04/2026 às 13:30 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Eliézer de Mello Silveira (OAB: 164995/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) - Devair Amador Fernandes (OAB: 225227/SP) - 5º andar

06/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:03

Trânsito em julgado

07/10/2025, 17:03

Publicação

29/09/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2373124/SP (2023/0165630-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA - SP164995 BRUNO FIORAVANTE - SP297085 AGRAVADO: VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEVAIR AMADOR FERNANDES - SP225227 INTERESSADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A INTERESSADO: VALDIR DE JESUS ROSA INTERESSADO: MARIA ROSA DA SILVA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2025, 21:50

Não-Provimento

23/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2373124/SP (2023/0165630-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA - SP164995 BRUNO FIORAVANTE - SP297085 AGRAVADO: VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEVAIR AMADOR FERNANDES - SP225227 INTERESSADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A INTERESSADO: VALDIR DE JESUS ROSA INTERESSADO: MARIA ROSA DA SILVA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 18:17

Documentos

Intimação de acórdão

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1000103-33.2017.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apte/Apdo: Valdir de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Aig Seguros Brasil S.a. - Apte/Apdo: Andrela União Agrícola Ltda. - Apdo/Apte: Victor Hugo da Silva Santos (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, sala 609. Data da pauta: 16/04/2026 às 13:30 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Eliézer de Mello Silveira (OAB: 164995/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) - Devair Amador Fernandes (OAB: 225227/SP) - 5º andar

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no AREsp 2373124/SP (2023/0165630-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA - SP164995 BRUNO FIORAVANTE - SP297085 RECORRIDO: VICTOR HUGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEVAIR AMADOR FERNANDES - SP225227 INTERESSADO: AIG SEGUROS BRASIL S.A INTERESSADO: VALDIR DE JESUS ROSA INTERESSADO: MARIA ROSA DA SILVA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo interno, por ausência de impugnação específica, intentado contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial. O julgado recorrido recebeu a seguinte ementa (fls. 1088-1089): DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo nos próprios autos. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se a parte agravante impugnou especificamente os fundamentos da decisão monocrática, conforme exigido pelo art. 1.021, § 1º, do CPC/2015. III. Razões de decidir 3. A parte agravante não apresentou argumentos capazes de afastar os termos da decisão agravada. 4. A parte agravante não impugnou especificamente o fundamento da decisão monocrática. 5. Incidência da Súmula n. 182/STJ, que impede o conhecimento do agravo interno quando não há impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida. IV. Dispositivo e tese 6. Agravo interno não conhecido. Tese de julgamento: 1. A ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática impede o conhecimento do agravo interno. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.021, §1º. A parte recorrente alega que a discussão proposta no recurso extraordinário possui repercussão geral e que há contrariedade, no acórdão recorrido, aos art. 5º, XXXV, da Constituição Federal. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso. É o relatório. 2. Nos termos do art. 102, § 3º, da Constituição Federal, o recurso extraordinário deve ser dotado de repercussão geral, requisito indispensável à sua admissão. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal já definiu que a discussão relativa ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recurso anterior, de competência de outro tribunal, não possui repercussão geral. Quando o STJ não analisar o mérito do recurso de sua competência, tal como verificado nestes autos, qualquer alegação do recurso extraordinário demandaria a rediscussão dos requisitos de admissibilidade do referido recurso, exigindo a apreciação dos dispositivos legais que versam sobre tais pressupostos. No Tema n. 181 do STF, a Suprema Corte afirmou que "a questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais tem natureza infraconstitucional" (RE n. 598.365-RG, relator Ministro Ayres Britto, Tribunal Pleno, julgado em 14/8/2009, DJe de 26/3/2010). O entendimento em questão incide tanto em situações nas quais as razões do extraordinário se referem ao não conhecimento do recurso anterior quanto naquelas em que as alegações se relacionam à matéria de fundo da causa. Essa conclusão foi adotada sob o regime da repercussão geral e é de aplicação obrigatória, devendo os tribunais, ao analisar a viabilidade prévia dos recursos extraordinários, negar seguimento àqueles que discutam questão à qual o STF não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC. Como exemplos da aplicação do Tema n. 181 do STF em casos semelhantes, confiram-se: ARE n. 1.256.720-AgR, relator Ministro Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 4/5/2020, DJe de 26/5/2020; ARE n. 1.317.340-AgR, relatora Ministra Cármen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 12/5/2021, DJe de 14/5/2021; ARE n. 822.158-AgR, relator Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 24/11/2015. Da mesma forma, o recurso extraordinário deve ter o seguimento negado por aplicação do Tema n. 181 do STF também nas hipóteses em que for alegada ofensa ao art. 105, III, da Constituição da República (RE n. 1.081.829-AgR, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 1º/10/2018). 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Vale registrar não ser cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC) contra decisões que negam seguimento a recurso extraordinário, conforme o § 2º do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

26/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Não-Provimento

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