1. PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (EMBARGANTE)
Autor
2. ADALGISO MAIA NETO (EMBARGADO)
Reu
3. CONDOMINIO ARGENTINA (EMBARGADO)
Reu
4. DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EMBARGADO)
Reu
5. EDER RIBEIRO DE ALMEIDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO DE MACEDO MARMELO
OAB/RJ 107332·CPF·Representa: Autor
FERNANDO DE FREITAS BARBOSA
OAB/RJ 152629·CPF·Representa: Autor
MARCELA RIBEIRO DE FREITAS
OAB/RJ 151016·CPF·Representa: Autor
HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
OAB/RJ 105626·CPF·Representa: Autor
RAFAEL WERNECK COTTA
OAB/RJ 167373·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/08/2025, 16:13
Trânsito em julgado
25/08/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 20:16
Protocolo de Petição
03/07/2025, 19:58
Publicação
03/07/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
EMBARGADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
EMBARGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
EMBARGADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
EMBARGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
EMBARGADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
EMBARGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
EMBARGADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
EMBARGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
EMBARGADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
EMBARGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
EMBARGADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
EMBARGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
EMBARGADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
EMBARGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
EMBARGADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
EMBARGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
09/05/2025, 14:30
Documento (Certidão)
09/05/2025, 14:15
Petição (Impugnação)
08/05/2025, 19:31
Protocolo de Petição
08/05/2025, 19:24
Petição (Impugnação)
29/04/2025, 13:31
Protocolo de Petição
29/04/2025, 13:14
Publicação
29/04/2025, 00:44
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
28/04/2025, 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
EMBARGADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
EMBARGADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
EMBARGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
EMBARGADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
EMBARGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:37
Ato ordinatório
18/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
18/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
18/04/2025, 05:06
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 19:41
Protocolo de Petição
11/04/2025, 19:21
Publicação
11/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
AGRAVADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
AGRAVADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
AGRAVADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
AGRAVADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
AGRAVADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:55
Publicação
24/03/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
AGRAVADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
AGRAVADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
AGRAVADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
AGRAVADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
AGRAVADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 14:45
Documento (Certidão)
18/02/2025, 14:30
Petição (Impugnação)
11/02/2025, 22:16
Protocolo de Petição
11/02/2025, 21:56
Petição (Impugnação)
06/01/2025, 17:01
Protocolo de Petição
06/01/2025, 17:00
Petição (Impugnação)
14/12/2024, 21:31
Protocolo de Petição
14/12/2024, 21:17
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2687971/RJ (2024/0251171-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO: RAFAEL WERNECK COTTA - RJ167373
AGRAVADO: ADALGISO MAIA NETO
ADVOGADO: MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332
AGRAVADO: CONDOMINIO ARGENTINA
ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - RJ152629
AGRAVADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS
ADVOGADO: DARCILENE RABELO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ115256
AGRAVADO: EDER RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO: MARCELA RIBEIRO DE FREITAS - RJ151016
AGRAVADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES
ADVOGADO: HELOISA MASCARENHAS GALAXE RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ105626
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).