Recurso Especial 0711746-82.2019.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0711746-82.2019.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711746-82.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO EMBARGADO: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR CERTIDÃO/REMESSA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do embargante para esclarecer que o pedido de conversão do Cumprimento Provisório de Sentença em definitivo deve ser feito diretamente nos autos nº 0734777-24.2025.8.07.0001. Sem prejuízo, remeto estes autos à Contadoria para efetuar o cálculo de eventuais custas finais. BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2025 21:27:01. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0711746-82.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO EMBARGADO: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que o trânsito em julgado do acórdão/sentença proferido nos autos ocorreu no STJ (id 250087754). Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do embargante para, querendo, promover o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça. Em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2025 16:32:12. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

17/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:23

Trânsito em julgado

15/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:51

Protocolo de Petição

22/08/2025, 16:36

Publicação

22/08/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1917793/DF (2021/0005050-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JÚNIOR ADVOGADOS: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF029296 ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF046634 RAYANNA DO PRADO COSTA - DF047554 EDUARDO LISBOA RIBEIRO - DF051354 BRUNO AVIANI JUCA DA COSTA VALENCA - DF078838 AGRAVADO: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF045308 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 14:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

18/08/2025, 23:59

Publicação

24/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no REsp 1917793/DF (2021/0005050-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JÚNIOR ADVOGADOS: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF029296 ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF046634 RAYANNA DO PRADO COSTA - DF047554 EDUARDO LISBOA RIBEIRO - DF051354 BRUNO AVIANI JUCA DA COSTA VALENCA - DF078838 AGRAVADO: MOZARLEM GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF045308 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/06/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•29/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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