2. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
EVERALDO LUÍS RESTANHO
OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor
ADRIANO FERREIRA
OAB/SC 027404·Representa: Autor
JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM
OAB/SC 046789·Representa: Autor
SABRINA ALESSANDRA PEREIRA
OAB/SC 053701·CPF·Representa: Autor
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
OAB/SC 016298·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
13/05/2025, 18:13
Trânsito em julgado
13/05/2025, 18:13
Publicação
11/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2567118/SC (2024/0045733-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SILVIA HOEPCKE DA SILVA
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - SC016298
ADRIANO FERREIRA - SC027404
JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM - SC046789
SABRINA ALESSANDRA PEREIRA - SC053701
INTERESSADO: SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 12:51
Publicação
24/03/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2567118/SC (2024/0045733-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SILVIA HOEPCKE DA SILVA
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - SC016298
ADRIANO FERREIRA - SC027404
JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM - SC046789
SABRINA ALESSANDRA PEREIRA - SC053701
INTERESSADO: SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2567118/SC (2024/0045733-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SILVIA HOEPCKE DA SILVA
ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195
AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM - SC016298
ADRIANO FERREIRA - SC027404
JOSIANE ANTUNES DA SILVA CRISTOVAM - SC046789
SABRINA ALESSANDRA PEREIRA - SC053701
INTERESSADO: SOCIEDADE RÁDIO GUARUJÁ LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:56
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 13:43
Redistribuição
20/08/2024, 13:30
Publicação
16/08/2024, 05:00
Recebimento
15/08/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
15/08/2024, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:31
Ato ordinatório
15/08/2024, 11:50
Distribuição
15/08/2024, 11:50
Conclusão (para decisão)
12/08/2024, 15:15
Petição (Impugnação)
09/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
09/08/2024, 17:14
Publicação
19/06/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:12
Ato ordinatório
17/06/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/06/2024, 18:36
Protocolo de Petição
17/06/2024, 18:12
Publicação
24/05/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:11
Ato ordinatório
22/05/2024, 22:40
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
22/05/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 11:03
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2024, 10:45
Recebimento
20/02/2024, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: SILVIA HOEPCKE DA SILVA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
AGRAVANTE: SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)
AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037127-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI