Agravo em Recurso Especial 5005938-51.2023.8.21.4001 - STJ | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:33

Trânsito em julgado

08/08/2025, 15:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/07/2025, 14:06

Protocolo de Petição

02/07/2025, 11:32

Publicação

12/06/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:50

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 17:01

Petição (Impugnação)

28/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

28/04/2025, 16:13

Publicação

11/04/2025, 00:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:33

Trânsito em julgado

08/08/2025, 15:33

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/07/2025, 14:06

Protocolo de Petição

02/07/2025, 11:32

Publicação

12/06/2025, 00:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 01:06

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:50

Não-Provimento

09/06/2025, 23:59

Publicação

16/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 01:26

Inclusão em pauta

14/05/2025, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 17:01

Petição (Impugnação)

28/04/2025, 16:31

Protocolo de Petição

28/04/2025, 16:13

Publicação

11/04/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:14

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

09/04/2025, 16:11

Protocolo de Petição

09/04/2025, 15:53

Publicação

21/03/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 01:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:10

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 09:10

Redistribuição

13/03/2025, 08:03

Recebimento

13/03/2025, 06:27

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 06:15

Publicação

13/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:53

Distribuição

11/03/2025, 17:33

Distribuição

25/02/2025, 21:30

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 09:40

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2025, 09:01

Recebimento

19/02/2025, 10:58