Agravo em Recurso Especial 0107946-10.2023.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0107946-10.2023.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 18:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 18:23

Publicação

11/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791111/PR (2024/0421759-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOHN DEERE BRASIL LTDA ADVOGADOS: FABIANO KOFF COULON - RS036608 ISABELLA MARIA CASTOLDI - RS125815 AGRAVADO: MAURO AMARAL BRAGA ADVOGADOS: ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO - PR019924 NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO - PR096912 INTERESSADO: M. A. MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:30

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:25

Publicação

24/03/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791111/PR (2024/0421759-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOHN DEERE BRASIL LTDA ADVOGADOS: FABIANO KOFF COULON - RS036608 ISABELLA MARIA CASTOLDI - RS125815 AGRAVADO: MAURO AMARAL BRAGA ADVOGADOS: ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO - PR019924 NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO - PR096912 INTERESSADO: M. A. MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:30

Conclusão (para decisão)

19/02/2025, 11:45

Petição (Impugnação)

19/02/2025, 11:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791111/PR (2024/0421759-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOHN DEERE BRASIL LTDA ADVOGADOS: FABIANO KOFF COULON - RS036608 ISABELLA MARIA CASTOLDI - RS125815 AGRAVADO: MAURO AMARAL BRAGA ADVOGADOS: ADJAIME MARCELO ALVES DE CARVALHO - PR019924 NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO - PR096912 INTERESSADO: M. A. MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOHN DEERE BRASIL LTDA. contra a decisão que inadmitiu recurso especial. O apelo extremo, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, insurge-se contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – DECISÃO A QUO QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – INSURGÊNCIA DO RÉU – NÃO ACOLHIMENTO – INCONTROVERSA RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE AS PARTES – NOTÓRIA HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO AUTOR - ARTIGO 6°, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – IRRESIGNAÇÃO QUANTO A INCIDÊNCIA DA SÚMULA 297, STJ – ACOLHIMENTO – ENUNCIADO QUE SE APLICA SOMENTE ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO" (e-STJ fl. 39). Os embargos de declaração opostos foram parcialmente acolhidos para correção de erro material (e-STJ fls. 61-64). No recurso especial (e-STJ fls. 69-86), a recorrente alega violação dos artigos 2º e 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defendendo a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto que versa sobre aquisição de maquinário agrícola por produtor rural. Com as contrarrazões (e-STJ fls. 94-96), o recurso especial foi inadmitido (e-STJ fls. 103-106), dando ensejo à interposição do presente agravo. É o relatório. DECIDO. Ultrapassados os requisitos de admissibilidade do agravo, passa-se ao exame do recurso especial. A insurgência não merece prosperar. O acórdão recorrido está em harmonia com a orientação desta Corte no sentido de que (i) em regra, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor no caso em que o produto ou serviço seja contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo; e (i) em exceção a essa regra, admite-se a incidência das regras protetivas do consumidor quando ficar demonstrada a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica. A propósito: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSUMOS AGRÍCOLAS. PRODUTOR RURAL. IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. NÃO INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA. ABRANDAMENTO. DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA, JURÍDICA OU ECONÔMICA. VERIFICAÇÃO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. O CDC não se aplica no caso em que o produto ou serviço seja contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo. Entretanto, tem-se admitido o abrandamento desta regra quando ficar demonstrada a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica, autorizando, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC (teoria finalista mitigada). 2. Incide a Súmula n. 7 do STJ se o acolhimento da tese defendida no recurso especial reclamar a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 3. Agravo interno desprovido". (AgInt no AREsp n. 2.377.029/BA, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024.) "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INSTRUMENTO PARTICULAR. AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. PRODUTOR RURAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VULNERABILIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior, que possui firme o entendimento no sentido de que: 'No contrato de compra e venda de insumos agrícolas, o produtor rural não pode ser considerado destinatário final, razão pela qual, nesses casos, não incide o Código de Defesa do Consumidor.'.(AgInt nos EDcl no AREsp 1221549/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/11/2019, DJe 18/11/2019). 2. O Código de Defesa do Consumidor não se aplica no caso em que o produto ou serviço é contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo (teoria finalista ou subjetiva). Contudo, tem admitido o abrandamento da regra quando ficar demonstrada a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica, autorizando, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC (teoria finalista mitigada). Precedentes. 3. O Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório dos autos, concluiu que o recorrente não se apresentava na relação contratual na condição de hipossuficiente e vulnerável. Assim, a modificação de tal entendimento demandaria o revolvimento de suporte fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno não provido". (AgInt no AREsp n. 1.712.612/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 7/12/2020, DJe de 10/12/2020.) Incide, na espécie, a Súmula nº 568/STJ, segundo a qual "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema". No caso dos autos, a inversão das conclusões das instâncias de cognição plena - que identificaram a hipossuficiência técnica do consumidor - demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial". Ante o exposto, conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento. Deixa-se de majorar os honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 85, § 11, do CPC, tendo em vista que não foram arbitrados na origem. Publique-se. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0107946-10.2023.8.16.0000 Recurso: 0107946-10.2023.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Práticas Abusivas Agravante(s): JOHN DEERE BRASIL LTDA Agravado(s): Mauro Amaral Braga 1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar interposto por JOHN DEERE BRASIL LTDA, tendo por objeto a decisão interlocutória de mov. 128.1 proferida nos autos de ação de indenização por danos materiais e morais de nº 0001489-09.2017.8.16.0082, pelo juiz de Direito Gustavo Ramos Gonçalves, que em despacho saneador reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor in casu e inverteu o ônus da prova. Irresignado, o agravante alega que merece reforma a decisão vergastada, ante a flagrante contradição ao entendimento pacífico dos Tribunais pátrios. Explicou ser inviável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso concreto, uma vez que o agravado desenvolve atividade como produtor agrícola, sendo contratado por terceiros agricultores para realizar plantio e colheita, de modo que não pode ser considerado destinatário final, eis que não coloca fim à cadeia de produção a qual está inserido. Ademais, explicou que não é possível proceder a inversão do ônus da prova, uma vez que as evidências dos autos não são suficientes para emprestar verossimilhança às alegações do agravado. De igual modo, que a recorrido e não é hipossuficiente, visto que possui conhecimento técnico do maquinário. Ainda, sustentou ser incabível a aplicação da Súmula 297, do Superior Tribunal de Justiça, tendo em vista que o enunciado se refere a instituições financeiras. Neste contexto, pugna a concessão de efeito suspensivo ao recurso, com a posterior reforma do decisum vergastado (mov. 1.1). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. 2. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade do recurso, defiro seu processamento, com fulcro no art. 1.015, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Nos termos dos artigos 1.019, inciso I e 995, parágrafo único, do CPC, a concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento exige a presença de risco de dano grave ou de difícil reparação decorridos da imediata produção dos efeitos da decisão agravada, bem como a demonstração da probabilidade de provimento do recurso. Pois bem. No tocante à probabilidade de direito aventada, importante destacar que não se olvida o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos casos que envolve o agricultor que adquire insumos para o desenvolvimento de sua atividade. Todavia, a própria Corte Superior admite a aplicação da teoria finalista mitigada, quando verificada a hipossuficiência do produtor rural. Veja-se: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE INSTRUMENTO PARTICULAR. AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS. PRODUTOR RURAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VULNERABILIDADE. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DESTA CORTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior, que possui firme o entendimento no sentido de que: "No contrato de compra e venda de insumos agrícolas, o produtor rural não pode ser considerado destinatário final, razão pela qual, nesses casos, não incide o Código de Defesa do Consumidor.".(AgInt nos EDcl no AREsp 1221549/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/11/2019, DJe 18/11/2019). 2. O Código de Defesa do Consumidor não se aplica no caso em que o produto ou serviço é contratado para implementação de atividade econômica, já que não estaria configurado o destinatário final da relação de consumo (teoria finalista ou subjetiva). Contudo, tem admitido o abrandamento da regra quando ficar demonstrada a condição de hipossuficiência técnica, jurídica ou econômica da pessoa jurídica, autorizando, excepcionalmente, a aplicação das normas do CDC (teoria finalista mitigada). Precedentes. 3. O Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório dos autos, concluiu que o recorrente não se apresentava na relação contratual na condição de hipossuficiente e vulnerável. Assim, a modificação de tal entendimento demandaria o revolvimento de suporte fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 1.712.612/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 7/12/2020, DJe de 10/12/2020.) Mesmo entendimento, inclusive, verifica-se no âmbito deste Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. AUTOR QUE ADQUIRIU CAMINHÃO E NÃO CONSEGUIU REGISTRÁ-LO NO ÓRGÃO COMPETENTE. DECISÃO RECORRIDA QUE POSTERGOU A ANÁLISE DA TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REVENDEDORA E APLICOU O CDC AO CASO. ILEGITIMIDADE QUE NÃO CONSTA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. ADEMAIS, AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, EIS QUE A DECISÃO RECORRIDA NÃO SE PRONUNCIOU EM DEFINITIVO SOBRE O TEMA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. TEORIA FINALISTA MITIGADA. VULNERABILIDADE TÉCNICA DO AUTOR, PRODUTOR RURAL, EM FACE DA REVENDEDORA E DA FABRICANTE DO CAMINHÃO. RECURSO NÃO PROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. (TJPR - 6ª Câmara Cível - 0057996-66.2022.8.16.0000 - Cambé - Rel.: DESEMBARGADORA LILIAN ROMERO - J. 13.03.2023) Nesta linha de raciocínio, ao menos nesta análise perfunctória, infere-se a ausência da probabilidade de direito do agravante, uma vez que, a depender da condição técnica, jurídica ou econômica do agravado, seria possível a aplicação da norma Consumerista. Não bastasse, importa consignar que o agravante também não logrou êxito em atestar a presença de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, a justificar a concessão do efeito pugnado. Logo, não há que se falar em preenchimento dos requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo. 4. Feitas tais considerações, indefiro a atribuição do efeito almejado. 5. Comunique-se ao d. juízo de origem, com urgência, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC. 6. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. 7. Intime-se. Curitiba, 28 de novembro de 2023. Desembargador Ruy A. Henriques Magistrado

30/11/2023, 00:00

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