Agravo em Recurso Especial 5001398-88.2017.8.21.0017 - STJ

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 15:23

Publicação

11/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820119/RS (2024/0480309-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO ADVOGADO: ANGELO ARRUDA - RS015391 AGRAVADO: SUZANA SOLIDARIO ADVOGADOS: MÁRCIA GUSI - RS034714 PAULO CLAUDIR VIEIRA - RS074507 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 16:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:29

Publicação

24/03/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820119/RS (2024/0480309-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO ADVOGADO: ANGELO ARRUDA - RS015391 AGRAVADO: SUZANA SOLIDARIO ADVOGADOS: MÁRCIA GUSI - RS034714 PAULO CLAUDIR VIEIRA - RS074507 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

20/03/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820119/RS (2024/0480309-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO ADVOGADO: ANGELO ARRUDA - RS015391 AGRAVADO: SUZANA SOLIDARIO ADVOGADOS: MÁRCIA GUSI - RS034714 PAULO CLAUDIR VIEIRA - RS074507 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025.

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 08:43

Redistribuição

07/02/2025, 08:01

Recebimento

07/02/2025, 06:28

Remessa (outros motivos)

07/02/2025, 06:15

Publicação

07/02/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820119/RS (2024/0480309-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO ADVOGADO: ANGELO ARRUDA - RS015391 AGRAVADO: SUZANA SOLIDARIO ADVOGADOS: MÁRCIA GUSI - RS034714 PAULO CLAUDIR VIEIRA - RS074507 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:30

Distribuição

05/02/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820119/RS (2024/0480309-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO ADVOGADO: ANGELO ARRUDA - RS015391 AGRAVADO: SUZANA SOLIDARIO ADVOGADOS: MÁRCIA GUSI - RS034714 PAULO CLAUDIR VIEIRA - RS074507 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 10:39

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2025, 09:00

Recebimento

16/12/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZANA SOLIDARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIA GUSI (OAB RS034714) ADVOGADO(A): Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) APELADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO (RÉU) ADVOGADO(A): Pedro Balbinot Arenhart (OAB RS079672) ADVOGADO(A): Guaraci Fiorini Fischer Neto (OAB RS060728) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ARRUDA (OAB RS078377) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A): SABRINA BROILO (OAB RS113615) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Apelação Cível Nº 5001398-88.2017.8.21.0017/RS (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUZANA SOLIDARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) ADVOGADO(A): MÁRCIA GUSI (OAB RS034714) APELADO: SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E CARIDADE DE LAJEADO (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA BROILO (OAB RS113615) ADVOGADO(A): Angelo Arruda (OAB RS015391) ADVOGADO(A): MIGUEL ARENHART (OAB RS056193) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO ARRUDA (OAB RS078377) ADVOGADO(A): Guaraci Fiorini Fischer Neto (OAB RS060728) ADVOGADO(A): Pedro Balbinot Arenhart (OAB RS079672) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/03/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 28/03/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 03/04/2024. Apelação Cível Nº 5001398-88.2017.8.21.0017/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

15/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(28)