Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Skaf Urbanização e Participação Ltda - Apelada: Samantha Gomes de Carvalho -
Apelado: Luciano da Costa Teixeira Leite Leitão - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Duarte Junqueira Pamplona Prata (OAB: 287657/SP) - Gabriella Vichesi Menoncello Prata (OAB: 285652/SP) - Adriana Custódio Paixão (OAB: 251757/SP) - 4º andar
Nº 1007529-83.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos -
30/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2025, 14:03
Trânsito em julgado
09/09/2025, 14:03
Publicação
18/08/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 16:30
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 17:46
Petição (Impugnação)
24/04/2025, 10:11
Protocolo de Petição
24/04/2025, 09:52
Publicação
24/04/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
23/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/04/2025, 16:15
Petição (Embargos de declaração)
16/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
16/04/2025, 15:30
Publicação
11/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:13
Publicação
24/03/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2647833/SP (2024/0166380-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SKAF URBANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA.
ADVOGADOS: PAULO DUARTE JUNQUEIRA PAMPLONA PRATA - SP287657
GABRIELLA VICHESI MENONCELLO PRATA - SP285652
EMBARGADO: SAMANTHA GOMES DE CARVALHO
EMBARGADO: LUCIANO DA COSTA TEIXEIRA LEITE LEITAO
ADVOGADO: ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO - SP251757
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 13:29
Petição (Impugnação)
06/11/2024, 08:41
Protocolo de Petição
06/11/2024, 08:23
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 15:00
Documento (Certidão)
05/11/2024, 14:45
Documento (Certidão)
05/11/2024, 14:45
Publicação
24/10/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/10/2024, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2024, 17:31
Protocolo de Petição
23/10/2024, 17:15
Publicação
17/10/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:18
Ato ordinatório
15/10/2024, 19:30
Não-Provimento
14/10/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
02/10/2024, 15:30
Publicação
27/09/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 19:02
Inclusão em pauta
26/09/2024, 13:39
Publicação
21/08/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 08:15
Redistribuição
20/08/2024, 08:00
Recebimento
19/08/2024, 20:15
Remessa (outros motivos)
19/08/2024, 20:13
Ato ordinatório
19/08/2024, 20:00
Distribuição
19/08/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 09:45
Petição (Impugnação)
16/08/2024, 09:01
Protocolo de Petição
16/08/2024, 08:43
Publicação
09/08/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 18:25
Ato ordinatório
08/08/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2024, 17:41
Protocolo de Petição
08/08/2024, 17:28
Publicação
23/07/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:38
Ato ordinatório
19/07/2024, 20:00
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial